TJMG - 0004355-61.2023.8.13.0470
1ª instância - Vara de Execucoes Penais e de Inqueritos Policiais da Comarca de Montes Claros
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 19:19
Arquivado Definitivamente
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15/09/2023 19:18
Transitado em Julgado em 15/09/2023
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15/09/2023 11:34
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 11:33
Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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09/08/2023 18:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2023 10:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PARACATUVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023Processo só possui vítima(s).Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/07/2023 15:08
Extinta a punibilidade de Sob sigilo por prescrição
-
28/07/2023 08:25
Conclusos para decisão
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27/07/2023 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/07/2023 13:00
Expedição de comunicação via sistema.
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24/07/2023 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 17:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/07/2023 17:58
Conclusos para decisão
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21/07/2023 14:18
Declarada incompetência
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21/07/2023 12:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/07/2023 12:20
Conclusos para decisão
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20/07/2023 17:55
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 17:37
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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20/07/2023 17:37
Distribuído por dependência
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06/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PARACATUVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Processo só possui vítima(s).DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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