TJMG - 0157515-95.2022.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0012-12

Advogados

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA

Polo Passivo

Partes

DAVID ARAUJO MACHADO

CPF *73.***.*72-15

TURMA RECURSAL CIVEL

Advogados

FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR

OAB: 167702/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 04/06/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/02/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 18/01/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 22/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DAVID ARAUJO MACHADO; 1.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR, GELSON MARIO BRAGA FILHO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/11/2023 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 14/11/2023 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 14/11/2023 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/11/2023

  • 14/11/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 13/11/2023 00:00

    Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

  • 13/11/2023 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 25/10/2023 00:59

    Sem manifestação da parte

  • 25/10/2023 00:00

    Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 25/10/2023 00:00

    Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

  • 19/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 19/09/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 21/07/2023 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DAVID ARAUJO MACHADO; Relator - Des(a).

    Raimundo Messias JúniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DAVID ARAUJO MACHADO; Relator - Des(a).

    Raimundo Messias JúniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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