TJMG - 0007556-05.2023.8.13.0521

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcilio Eustaquio Santos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE IDELFONSO BARBOSA

CPF *43.***.*40-20

Advogados

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 30/06/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 25/06/2025 00:00

    Transitado em Julgado

  • 23/06/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/05/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 21/05/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 21/05/2025 00:00

    Disponibilizado Acórdão para consulta: 23/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 21/05/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 22/04/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 14/04/2025 15:05

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 14/04/2025 15:04

    Designado para julgamento virtual 21/05/2025

  • 14/04/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 14/04/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/04/2025

  • 13/03/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 13/03/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 20/02/2025 00:00

    Expedição de

  • 20/02/2025 00:00

    Despacho proferido

  • 20/02/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/02/2025

  • 20/02/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/02/2025 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 17/02/2025

  • 17/02/2025 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 17/02/2025 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0067662-94.2015.8.13.0461

Gerdau Acominas S/A

Gerdau Acominas S/A

Advogado: Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0067662-94.2015.8.13.0461

Marcos Paulo de Oliveira

Gerdau Acominas S/A

Advogado: Juliana Goncalves Lacerda

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/09/2015 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0155104-18.2014.8.13.0693

Breno Oswaldo de Oliveira Novais

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Sonia Helena de Paula Ramos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0068526-25.2013.8.13.0390

Municipio de Machado

Rita de Cassia Fernandes Ferreira

Advogado: Viviani Aline Coelho Alves

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0157515-95.2022.8.13.0000

Estado de Minas Gerais

David Araujo Machado

Advogado: Ana Carolina Di Gusmao Uliana

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo