19/12/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
19/12/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/12/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
19/12/2024 00:00

Juntada de documento
03/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/04/2024 00:00

Recebidos os autos
03/04/2024 00:00

Remetidos os autos
03/04/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
03/04/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
02/04/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
01/04/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
01/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/03/2024 01:55

Sem manifestação da parte
20/02/2024 00:00

Expedição de
05/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024Recorrente(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COROACI; Recorrido(a)(s) - MSM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO VICTOR VALENTE, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES, VICTOR CARDOSO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Recorrente(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COROACI; Recorrido(a)(s) - MSM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO VICTOR VALENTE, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES, VICTOR CARDOSO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Embargante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COROACI; Embargado(a)(s) - MSM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesAutos reincluídos na pauta de 22/08/2023, às 13:30 horas, "sessão presencial""retirado de pauta em sessão anterior".Adv - ANTONIO VICTOR VALENTE, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES, VICTOR CARDOSO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Embargante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COROACI; Embargado(a)(s) - MSM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO VICTOR VALENTE, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES, VICTOR CARDOSO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Apelante(s) - MSM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; Apelado(a)(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COROACI; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MP/MG; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO VICTOR VALENTE, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES, VICTOR CARDOSO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Apelante(s) - MSM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; Apelado(a)(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COROACI; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MP/MG; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesAutos incluídos na pauta de julgamento de 28/02/2023, às 13:30 horasAdv - ANTONIO VICTOR VALENTE, SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES, VICTOR CARDOSO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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