21/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
26/06/2023 13:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - JOSE MARTINS DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE VILELA DA COSTA, JULIANA MADUREIRA AMBIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
15/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
05/05/2023 16:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - JOSE MARTINS DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE VILELA DA COSTA, JULIANA MADUREIRA AMBIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023 00:00

Autos devolvidos
13/04/2023 00:59

Sem manifestação da parte
13/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/02/2023 15:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - JOSE MARTINS DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE VILELA DA COSTA, JULIANA MADUREIRA AMBIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 00:00

Expedição de
14/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
14/02/2023 00:00

Autos devolvidos
07/02/2023 00:57

Sem manifestação da parte
07/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/02/2023 00:00

Decorrido o prazo
25/01/2023 00:00

Juntada de documento
12/01/2023 12:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - JOSE MARTINS DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

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10/01/2023 00:00

Expedição de
10/01/2023 00:00

Expedição de
10/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/01/2023 00:00

Autos devolvidos
14/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/12/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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