STJ - 5000204-84.2021.8.13.0486

18/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 18/12/2024

30/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 667027/2024 - AgInt

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0667027 - AgInt no AREsp 2624672 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAMARA MUNICIPAL DE COROACI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00667027/2024 - AgInt no AREsp 2624672/MG

16/10/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00667027/2024 - AgInt no AREsp 2624672/MG

03/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2024 e término em 02/09/2024, para MSM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA apresentar resposta à petição n. 667027/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 742.

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 667027/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 667027/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 667027/2024

09/08/2024 16:04

Protocolizada Petição 667027/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2024

05/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Conheço do agravo de CAMARA MUNICIPAL DE COROACI para não conhecer do Recurso Especial

05/07/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

05/07/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/07/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/05/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS