24/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
20/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/05/2024 16:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024Apelante(s) - ANDRE PEREIRA AGUILAR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Interessado - DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS DA FUMARC; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES, BRUNO MOURAO DAL POZZOLO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
30/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - ANDRE PEREIRA AGUILAR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Interessado - DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS DA FUMARC; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES, BRUNO MOURAO DAL POZZOLO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024 00:00

Autos devolvidos
23/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/11/2023 21:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Apelante(s) - ANDRE PEREIRA AGUILAR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Interessado - DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS DA FUMARC; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES, BRUNO MOURAO DAL POZZOLO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023 00:00

Expedição de
09/11/2023 00:00

Autos devolvidos
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Apelante(s) - ANDRE PEREIRA AGUILAR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Interessado - DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS DA FUMARC; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

WILSON BENEVIDES, em 03/08/2023.Adv - BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES, BRUNO MOURAO DAL POZZOLO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/08/2023 00:00

Recebidos os autos
03/08/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
03/08/2023 00:00

Autos recebidos
25/07/2023 14:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/07/2023 00:00

Remetidos os autos
21/07/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
21/07/2023 00:00

Autos devolvidos
22/06/2023 05:26

Sem manifestação da parte
22/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/05/2023 17:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Apelante(s) - ANDRE PEREIRA AGUILAR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Interessado - DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS DA FUMARC; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES, BRUNO MOURAO DAL POZZOLO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Expedição de
24/05/2023 00:00

Autos devolvidos
13/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/04/2023 11:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Apelante(s) - ANDRE PEREIRA AGUILAR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Interessado - DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS DA FUMARC; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES, BRUNO MOURAO DAL POZZOLO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Expedição de
10/04/2023 00:00

Autos devolvidos
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Apelante(s) - ANDRE PEREIRA AGUILAR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA; Interessado - DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS DA FUMARC; Relator - Des(a).

Yeda AthiasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Yeda Athias em 14/03/2023Adv - BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES, BRUNO MOURAO DAL POZZOLO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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