17/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
11/09/2023 13:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023Apelante(s) - ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA; ERLANDE FERREIRA CANDIDO; JOAO SOARES DE OLIVEIRA FILHO; JOSE FERREIRA DE SOUZA; MARCOS ROGERIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERACAO S.A., em recuperação judicial, ; VALE S A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN GUSTAVO GOMES DA SILVA, BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
31/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Apelante(s) - ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA; ERLANDE FERREIRA CANDIDO; JOAO SOARES DE OLIVEIRA FILHO; JOSE FERREIRA DE SOUZA; MARCOS ROGERIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERACAO S.A., em recuperação judicial, ; VALE S A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALAN GUSTAVO GOMES DA SILVA, BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Autos devolvidos
30/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/05/2023 15:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Apelante(s) - ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA; ERLANDE FERREIRA CANDIDO; JOAO SOARES DE OLIVEIRA FILHO; JOSE FERREIRA DE SOUZA; MARCOS ROGERIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERACAO S.A., em recuperação judicial, ; VALE S A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN GUSTAVO GOMES DA SILVA, BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/05/2023 00:00

Autos devolvidos
31/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/03/2023 00:00

Recebidos os autos
21/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
21/03/2023 00:00

Autos recebidos
20/03/2023 00:00

Remetidos os autos
15/03/2023 22:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Apelante(s) - ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA; ERLANDE FERREIRA CANDIDO; JOAO SOARES DE OLIVEIRA FILHO; JOSE FERREIRA DE SOUZA; MARCOS ROGERIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERACAO S.A., em recuperação judicial, ; VALE S A; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN GUSTAVO GOMES DA SILVA, BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/03/2023 00:00

Autos devolvidos
07/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/12/2022 16:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
14/12/2022 00:00

Autos devolvidos
26/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/09/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/09/2022 00:00

Autos recebidos
21/09/2022 00:00

Remetidos os autos
21/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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