11/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/06/2024 00:00

Recebidos os autos
11/06/2024 00:00

Remetidos os autos
10/06/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
05/06/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
04/06/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
04/06/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
03/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/05/2024 00:00

Expedição de
10/05/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Embargante(s) - JOSE LUCIO DE ALMEIDA BRAGA; MARILEA VIEIRA MOREIRA BRAGA; Embargado(a)(s) - ALICE MOREIRA MARTINS; MARILIA VIEIRA MOREIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JANINE GOMES RIZZI, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANO TAVARES JUNIOR, MARCIA MARIA DE MORAIS TAVARES, RAFAELLA FREIRE DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Embargante(s) - JOSE LUCIO DE ALMEIDA BRAGA; MARILEA VIEIRA MOREIRA BRAGA; Embargado(a)(s) - ALICE MOREIRA MARTINS; MARILIA VIEIRA MOREIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JANINE GOMES RIZZI, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANO TAVARES JUNIOR, MARCIA MARIA DE MORAIS TAVARES, RAFAELLA FREIRE DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Embargante(s) - JOSE LUCIO DE ALMEIDA BRAGA; MARILEA VIEIRA MOREIRA BRAGA; Embargado(a)(s) - ALICE MOREIRA MARTINS; MARILIA VIEIRA MOREIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JANINE GOMES RIZZI, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANO TAVARES JUNIOR, MARCIA MARIA DE MORAIS TAVARES, RAFAELLA FREIRE DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Apelante(s) - JOSE LUCIO DE ALMEIDA BRAGA; MARILEA VIEIRA MOREIRA BRAGA; Apelado(a)(s) - ALICE MOREIRA MARTINS; MARILIA VIEIRA MOREIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JANINE GOMES RIZZI, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANO TAVARES JUNIOR, MARCIA MARIA DE MORAIS TAVARES, RAFAELLA FREIRE DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Apelante(s) - JOSE LUCIO DE ALMEIDA BRAGA; MARILEA VIEIRA MOREIRA BRAGA; Apelado(a)(s) - ALICE MOREIRA MARTINS; MARILIA VIEIRA MOREIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoReincluídos na pauta de 24/08/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Em 29/06/2023, pedido de vista. "EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES.

NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL" Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a).

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA pelo(a) apelante(s) e o(a) Dr(a).

RAFAELLA FREIRE DUTRA pelo(a) apelado(a)(s).

Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.

Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).Adv - FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JANINE GOMES RIZZI, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANO TAVARES JUNIOR, MARCIA MARIA DE MORAIS TAVARES, RAFAELLA FREIRE DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Apelante(s) - JOSE LUCIO DE ALMEIDA BRAGA; MARILEA VIEIRA MOREIRA BRAGA; Apelado(a)(s) - ALICE MOREIRA MARTINS; MARILIA VIEIRA MOREIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoAutos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.

Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).Adv - FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JANINE GOMES RIZZI, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANO TAVARES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Apelante(s) - JOSE LUCIO DE ALMEIDA BRAGA; MARILEA VIEIRA MOREIRA BRAGA; Apelado(a)(s) - ALICE MOREIRA MARTINS; MARILIA VIEIRA MOREIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JANINE GOMES RIZZI, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANO TAVARES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Apelante(s) - JOSE LUCIO DE ALMEIDA BRAGA; MARILEA VIEIRA MOREIRA BRAGA; Apelado(a)(s) - ALICE MOREIRA MARTINS; MARILIA VIEIRA MOREIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JANINE GOMES RIZZI, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANO TAVARES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Apelante(s) - JOSE LUCIO DE ALMEIDA BRAGA; MARILEA VIEIRA MOREIRA BRAGA; Apelado(a)(s) - ALICE MOREIRA MARTINS; MARILIA VIEIRA MOREIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JANINE GOMES RIZZI, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANO TAVARES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Apelante(s) - JOSE LUCIO DE ALMEIDA BRAGA; MARILEA VIEIRA MOREIRA BRAGA; Apelado(a)(s) - ALICE MOREIRA MARTINS; MARILIA VIEIRA MOREIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, LUCIANO TAVARES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Apelante(s) - JOSE LUCIO DE ALMEIDA BRAGA; MARILEA VIEIRA MOREIRA BRAGA; Apelado(a)(s) - ALICE MOREIRA MARTINS; MARILIA VIEIRA MOREIRA MARTINS; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Newton Teixeira Carvalho em 07/03/2023Adv - FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, LUCIANO TAVARES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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