03/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
03/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/03/2023 14:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Apelante(s) - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO; Apelado(a)(s) - AURELIO SUENES DE RESENDE; Interessado - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).

Baeta NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO AIRES DA SILVA, KARINA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ, RODRIGO TAVARES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
22/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Apelante(s) - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO; Apelado(a)(s) - AURELIO SUENES DE RESENDE; Interessado - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).

Baeta NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GERALDO AIRES DA SILVA, KARINA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ, RODRIGO TAVARES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Autos devolvidos
24/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/12/2022 07:33

Sem manifestação da parte
05/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/11/2022 13:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/11/2022 00:00

Expedição de
18/11/2022 00:00

Decisão interlocutória:
18/11/2022 00:00

Autos devolvidos
08/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/09/2022 12:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/09/2022 00:00

Expedição de
15/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
15/09/2022 00:00

Autos devolvidos
15/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/09/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/09/2022 00:00

Autos recebidos
12/09/2022 00:00

Remetidos os autos
12/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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