TJMG - 0000666-41.2023.8.13.0621

16/07/2025 13:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

03/10/2024 14:36

Juntada de Certidão criminal

17/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição

14/06/2024 14:30

Juntada de Petição de ciência

13/06/2024 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024 18:02

Outras Decisões

27/05/2024 17:14

Conclusos para decisão

23/05/2024 10:05

Transitado em Julgado em 31/07/2023

16/02/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/02/2024 00:57

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/02/2024 23:59.

31/01/2024 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023 18:13

Juntada de Carta precatória

11/10/2023 18:09

Desentranhado o documento

11/10/2023 18:05

Juntada de Carta precatória

05/09/2023 10:14

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2023 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/08/2023 10:07

Conclusos para decisão

11/08/2023 12:35

Juntada de Petição de apelação

11/08/2023 12:35

Juntada de Petição de apelação

11/08/2023 12:33

Juntada de Petição de apelação

08/08/2023 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO WEMERSON DOS SANTOS PEREIRA em 07/08/2023 23:59.

04/08/2023 14:10

Juntada de Carta precatória

31/07/2023 18:09

Expedição de Carta precatória.

27/07/2023 17:29

Expedição de Carta precatória.

27/07/2023 15:59

Expedição de Carta precatória.

27/07/2023 15:46

Juntada de Outros documentos

26/07/2023 18:20

Juntada de Petição de ciência

26/07/2023 13:32

Juntada de Certidão

25/07/2023 16:13

Expedição de Carta precatória.

25/07/2023 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023 14:04

Juntada de Certidão criminal

12/07/2023 17:51

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

12/07/2023 10:27

Revogada a Prisão

12/07/2023 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2023 12:48

Conclusos para julgamento

16/06/2023 15:44

Juntada de Petição de alegações finais

29/05/2023 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023 08:46

Juntada de Petição de alegações finais

27/05/2023 01:50

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/05/2023 23:59.

19/05/2023 08:54

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023 08:51

Apensado ao processo 5000312-28.2023.8.13.0621

19/05/2023 08:37

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 18/05/2023 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo

18/05/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/05/2023 09:33

Juntada de Petição de procuração

18/05/2023 09:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 16:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023 13:29

Juntada de Certidão criminal

04/05/2023 13:24

Juntada de Carta precatória

27/04/2023 11:25

Juntada de Outros documentos

27/04/2023 11:15

Expedição de Ofício.

24/04/2023 18:43

Expedição de Carta precatória.

24/04/2023 18:33

Juntada de Outros documentos

24/04/2023 16:09

Expedição de Carta precatória.

20/04/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/04/2023 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2023 13:52

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/05/2023 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo

18/04/2023 16:35

Outras Decisões

14/04/2023 14:30

Conclusos para decisão

14/04/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/04/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/04/2023 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO WEMERSON DOS SANTOS PEREIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 01:34

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA MARTINS em 10/04/2023 23:59.

10/04/2023 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2023 12:58

Juntada de Petição de petição

05/04/2023 12:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2023 12:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2023 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023 09:32

Juntada de Petição de procuração

31/03/2023 12:55

Juntada de Certidão criminal

31/03/2023 12:53

Juntada de Carta precatória

28/03/2023 16:39

Juntada de Petição de petição

22/03/2023 14:06

Expedição de Carta precatória.

22/03/2023 14:02

Juntada de Outros documentos

21/03/2023 18:05

Expedição de Carta precatória.

21/03/2023 13:47

Expedição de Mandado.

20/03/2023 13:51

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/03/2023 13:51

Recebidos os autos

17/03/2023 11:11

Juntada de Petição de procuração

17/03/2023 11:01

Juntada de Petição de petição

16/03/2023 17:09

Recebida a denúncia contra EDUARDO DA SILVA MARTINS - CPF: *96.***.*82-80 (INVESTIGADO(A)), FRANCISCO WEMERSON DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *21.***.*59-01 (INVESTIGADO(A)) e ROBERT LEANDRO FELIX DOS REIS SILVA - CPF: *17.***.*61-76 (INVESTIGADO(A))

16/03/2023 14:03

Conclusos para decisão

16/03/2023 14:00

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

16/03/2023 09:44

Distribuído por dependência