13/12/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
13/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/12/2023 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
23/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/10/2023 00:00

Recebidos os autos
23/10/2023 00:00

Remetidos os autos
23/10/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
18/10/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
17/10/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
17/10/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
17/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/09/2023 00:00

Recebidos os autos
21/09/2023 00:00

Remetidos os autos
21/09/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
20/09/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
20/09/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
14/09/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
01/09/2023 00:58

Sem manifestação da parte
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Recorrente(s) - MARCOS VENILSO OLIVEIRA DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALTAIR ANACLETO FERREIRA, PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Expedição de
08/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Apelante(s) - MARCOS VENILSO OLIVEIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALTAIR ANACLETO FERREIRA, PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Apelante(s) - MARCOS VENILSO OLIVEIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 16/05/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ALTAIR ANACLETO FERREIRA, PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Apelante(s) - MARCOS VENILSO OLIVEIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALTAIR ANACLETO FERREIRA, PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Apelante(s) - MARCOS VENILSO OLIVEIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marcos Flávio Lucas Padula em 03/03/2023Adv - ALTAIR ANACLETO FERREIRA, PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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