TJMG - 0002495-09.2021.8.13.0498

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Perdizes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS VENILSO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMANDA RAISSA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *15.***.*68-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 12:45

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 18/03/2024 17:28

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 16:29

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2024 16:28

    Audiência de Custódia (12742) realizada para 13/03/2024 17:30 Vara Única da Comarca de Perdizes

  • 13/03/2024 17:46

    Audiência de Custódia (12742) designada para 13/03/2024 17:30 Vara Única da Comarca de Perdizes

  • 13/03/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 17:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 17:10

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 16:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/03/2024 15:31

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 12/03/2024 17:53

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2024 13:29

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2024 09:28

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 13/12/2023 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 13:34

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 13:34

    Juntada de Acórdão

  • 17/05/2023 14:58

    Juntada de Acórdão

  • 10/02/2023 13:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 10/02/2023 13:03

    Transitado em Julgado em 30/01/2023

  • 09/02/2023 13:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/02/2023 00:41

    Decorrido prazo de ALTAIR ANACLETO FERREIRA em 07/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 14:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/02/2023 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 12:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/01/2023 10:32

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 26/01/2023 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 17:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/01/2023 09:30

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/01/2023 17:53

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 18:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/01/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/01/2023 14:10

    Julgado procedente o pedido

  • 10/01/2023 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 13:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/08/2022 14:51

    Juntada de Petição de juntada

  • 17/08/2022 05:14

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 05:14

    Decorrido prazo de ALTAIR ANACLETO FERREIRA em 16/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 13:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2022 17:58

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/07/2022 16:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/07/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 16:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Perdizes

  • 01/07/2022 16:14

    Expedição de Termo.

  • 29/06/2022 16:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 00:52

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA em 05/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 00:52

    Decorrido prazo de ALTAIR ANACLETO FERREIRA em 05/04/2022 23:59:59.

  • 28/03/2022 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 15:33

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2022 10:07

    Juntada de Petição de MPMG-Cota - ciente o MP da designação de aud. de inst. inte. e julgto - Réu - Marcos

  • 21/03/2022 17:52

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2022 17:38

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2022 14:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2022 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2022 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2022 14:36

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/03/2022 14:36

    Recebidos os autos

  • 17/03/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 14:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Perdizes

  • 16/11/2021 15:10

    Distribuído por dependência

  • 23/08/2021 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 17:22

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 18:01

    Nomeado defensor dativo

  • 18/08/2021 17:24

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 16:31

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2021 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 09:18

    Recebida a denúncia contra MARCOS VENILSO OLIVEIRA DOS SANTOS (INVESTIGADO)

  • 05/07/2021 17:38

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 17:38

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 05/07/2021 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2021

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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