10/12/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
09/12/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
27/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/09/2024 00:00

Recebidos os autos
27/09/2024 00:00

Remetidos os autos
27/09/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
26/09/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
24/09/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
20/09/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
19/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/08/2024 00:00

Expedição de
16/08/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Embargante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Embargado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA; Relator - Des(a).

Mônica LibânioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALMIR JOSE DOS SANTOS, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, TASSO BATALHA BARROCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Agravante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Agravado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA; Relator - Des(a).

Mônica LibânioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALMIR JOSE DOS SANTOS, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, TASSO BATALHA BARROCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Agravante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Agravado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA; Relator - Des(a).

Mônica LibânioAutos incluídos na pauta de julgamento de 31/01/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG.

Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão e solicitar o envio do link para participar da sessão por videoconferência, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral.

Link da Sessão: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m2857a0411436a70ed482e920c493bcf6Adv - FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, TASSO BATALHA BARROCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Embargante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Embargado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA; Relator - Des(a).

Mônica LibânioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, TASSO BATALHA BARROCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Agravante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Agravado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA; Relator - Des(a).

Mônica LibânioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALMIR JOSE DOS SANTOS, BRUNO TEIXEIRA LINO, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA, FABYANA HELENA GARCIA TEODORO SANTOS, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, GIULIANO SCODELER DA SILVA, JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO, MARIANA SOARES LINO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, REGIS PEREIRA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Agravante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Agravado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA; Relator - Des(a).

Mônica LibânioPublicação em 18/10/2023 : : Os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG.

Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão entrar em contato com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão e solicitar o envio do link para participar da sessão por videoconferência, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral.

Adv - ALMIR JOSE DOS SANTOS, BRUNO TEIXEIRA LINO, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA, FABYANA HELENA GARCIA TEODORO SANTOS, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, GIULIANO SCODELER DA SILVA, JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO, MARIANA SOARES LINO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, REGIS PEREIRA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Agravante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Agravado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA; Relator - Des(a).

Mônica LibânioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, TASSO BATALHA BARROCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Agravante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Agravado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA; Relator - Des(a).

Mônica LibânioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALMIR JOSE DOS SANTOS, BRUNO TEIXEIRA LINO, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA, FABYANA HELENA GARCIA TEODORO SANTOS, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, GIULIANO SCODELER DA SILVA, JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO, MARIANA SOARES LINO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, REGIS PEREIRA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Embargante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Embargado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA; Relator - Des(a).

Mônica LibânioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, TASSO BATALHA BARROCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Embargante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Embargado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA; Relator - Des(a).

Mônica LibânioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, TASSO BATALHA BARROCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Agravante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Agravado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA; Relator - Des(a).

Mônica LibânioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALMIR JOSE DOS SANTOS, BRUNO TEIXEIRA LINO, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA, FABYANA HELENA GARCIA TEODORO SANTOS, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, GIULIANO SCODELER DA SILVA, JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO, MARIANA SOARES LINO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, REGIS PEREIRA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Agravante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Agravado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA; Relator - Des(a).

Mônica LibânioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALMIR JOSE DOS SANTOS, BRUNO TEIXEIRA LINO, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA, FABYANA HELENA GARCIA TEODORO SANTOS, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, GIULIANO SCODELER DA SILVA, JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO, MARIANA SOARES LINO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, REGIS PEREIRA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Agravante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Agravado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA; Relator - Des(a).

Mônica LibânioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALMIR JOSE DOS SANTOS, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA, FABYANA HELENA GARCIA TEODORO SANTOS, GIULIANO SCODELER DA SILVA, JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, REGIS PEREIRA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo Interno Cível • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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