12/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Embargante(s) - JULIANA APARECIDA FONSECA VELOSO; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 08/08/2023 : REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARAÇÃO.".

Fica intimada, neste ato, a parte agravada.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO, HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO, SAMUEL DA SILVA MATOS, YURI NELSON CARDOSO DE BARROS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Embargante(s) - JULIANA APARECIDA FONSECA VELOSO; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO, HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO, RICARDO JORGE PACHECO MELO, SAMUEL DA SILVA MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Ver movimentações nos autos de
06/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/05/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/05/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Agravante(s) - JULIANA APARECIDA FONSECA VELOSO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosPublicado o dispositivo do acórdão em 31/05/2023 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO", para intimação da parte agravada.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO, HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO, RICARDO JORGE PACHECO MELO, SAMUEL DA SILVA MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023 15:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
25/05/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
25/05/2023 00:00

Julgamento previsto para:
25/05/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
25/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Agravante(s) - JULIANA APARECIDA FONSECA VELOSO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/05/2023, às 13:30 horasAdv - FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO, HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO, RICARDO JORGE PACHECO MELO, SAMUEL DA SILVA MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/04/2023 00:00

Autos devolvidos
19/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/04/2023 00:00

Decorrido o prazo
16/03/2023 00:55

Sem manifestação da parte
16/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/03/2023 17:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - JULIANA APARECIDA FONSECA VELOSO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO; Relator - Des(a).

Rogério Medeiros; Publicação em 02/03/2023 : Súmula de despacho "DEFIRO A ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, sustando os efeitos da decisão impugnada, haja vista o risco de danos a ora recorrente, pois o não pagamento das custas poderá ensejar o cancelamento da distribuição do feito.Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Rogério Medeiros em 28/02/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Oficie-se, com urgência, MM.

Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros, cientificando-o e solicitando informações no prazo de 10 (dez) dias acerca do cumprimento do disposto no art. 1.018, NCPC2015 e se a decisão agravada foi mantida."Adv - FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO, HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO, RICARDO JORGE PACHECO MELO, SAMUEL DA SILVA MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Publicação
28/02/2023 00:00

Expedição de
28/02/2023 00:00

Expedição de
28/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
28/02/2023 00:00

Autos devolvidos
28/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/02/2023 00:00

Autos recebidos
26/02/2023 00:00

Remetidos os autos
26/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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