TJMG - 0055497-42.2019.8.13.0342

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Danton Soares Martins

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Polo Ativo

Partes

MAICON SABINO NOGUEIRA

CPF *23.***.*25-07

Advogados

FLAVIO RODRIGUES LELLES

MIRIAN LUCE ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 15/06/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 15/06/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 15/06/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 15/06/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 31/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 25/05/2023 17:57

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Apelante(s) - MAICON SABINO NOGUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

    Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), MÍRIAN LUCE ALVES DE ARAÚJO .ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/05/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 23/05/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 23/05/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 23/05/2023 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 23/05/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 19/05/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Apelante(s) - MAICON SABINO NOGUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

    Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

    As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

    Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

    Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), MÍRIAN LUCE ALVES DE ARAÚJO .ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/05/2023 00:00

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 02/05/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 06/03/2023 15:39

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Apelante(s) - MAICON SABINO NOGUEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

    Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), MÍRIAN LUCE ALVES DE ARAÚJO .ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/03/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 02/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/12/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 28/11/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/11/2022 09:02

    Remetidos os autos

  • 17/11/2022 09:02

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 17/11/2022 00:00

    Expedição de

  • 17/11/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 09/11/2022 00:00

    Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

  • 03/10/2022 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 03/10/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 29/09/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

  • 29/09/2022 00:00

    Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

  • 29/09/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 28/09/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 27/09/2022 09:25

    Remetidos os autos

  • 27/09/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

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