18/09/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
18/09/2024 00:00

Juntada de documento
23/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/09/2023 00:00

Recebidos os autos
26/09/2023 00:00

Remetidos os autos
26/09/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
25/09/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
22/09/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
20/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/09/2023 09:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOAQUIM FERNANDES PENA SOARES; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES, ESTER VIRGINIA SANTOS, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
12/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
06/09/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
06/09/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
12/07/2023 05:28

Sem manifestação da parte
12/07/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
12/07/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
12/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2023 00:00

Expedição de
20/06/2023 00:00

Recebidos os autos
14/06/2023 00:00

Remetidos os autos
12/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JOAQUIM FERNANDES PENA SOARES; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES, ESTER VIRGINIA SANTOS, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JOAQUIM FERNANDES PENA SOARES; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES, ESTER VIRGINIA SANTOS, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE FRANCISCO SÁ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Apelado(a)(s) - JOAQUIM FERNANDES PENA SOARES; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES, CARLOS TORRES MURTA, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE FRANCISCO SÁ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Apelado(a)(s) - JOAQUIM FERNANDES PENA SOARES; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES, CARLOS TORRES MURTA, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE FRANCISCO SÁ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Apelado(a)(s) - JOAQUIM FERNANDES PENA SOARES; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Edilson Olímpio Fernandes em 10/01/2023Adv - CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES, CARLOS TORRES MURTA, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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