12/09/2024 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/09/2024 20:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024
19/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 313818/2024 - AgInt
18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313818 - AgInt no REsp 2099967 - Publicação prevista para 19/06/2024
17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00313818/2024 - AgInt no REsp 2099967/MG
10/06/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)
05/06/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000425-2024-AJC-2T)
28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024
27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00313818/2024 - AgInt no REsp 2099967/MG
16/05/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
15/05/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395121/2024
15/05/2024 19:32

Protocolizada Petição 395121/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2024
24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 313818/2024 -
23/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
23/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 313818/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)
22/04/2024 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 313818/2024
22/04/2024 20:15

Protocolizada Petição 313818/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024
23/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024
22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024
22/02/2024 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e não-provido
10/10/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
10/10/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
26/09/2023 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOAQUIM FERNANDES PENA SOARES; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES, ESTER VIRGINIA SANTOS, THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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