TJMG - 0000016-29.2022.8.13.0362

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Joao Monlevade

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO DA CONCEICAO BALBINO

CPF *17.***.*06-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICARDO NONATO DE ARAUJO SILVA

CPF *91.***.*01-63

Advogados

MARIANA LOREN DE ARAUJO SILVA AZEVEDO

OAB: 159445/MG

CPF *07.***.*58-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 15:53

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2024 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RICARDO NONATO DE ARAUJO SILVA - CPF: *91.***.*01-63 (VÍTIMA)

  • 11/01/2024 16:10

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 12:29

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 16:55

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 01:07

    Decorrido prazo de RICARDO NONATO DE ARAUJO SILVA em 13/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 15:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/10/2023 14:50

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/10/2023 12:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/10/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 14:03

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/10/2023 07:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/10/2023 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 17:53

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:08

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 11/08/2023 13:36

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 02/08/2023 08:01

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:46

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 21/07/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/07/2023 14:09

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/07/2023 13:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/07/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 02:06

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 02:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:30

    Juntada de Decisão

  • 27/07/2022 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 27/07/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 10:48

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2022 17:51

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 29/06/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 13:44

    Transitado em Julgado em 04/05/2022

  • 24/05/2022 12:53

    Juntada de Carta precatória

  • 24/05/2022 10:45

    Juntada de Petição de MPMG-0000016-29.2022.8.13.0362 - Contrarraões de apelação - art.155, 4 - art. 244-B

  • 20/05/2022 17:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/05/2022 16:55

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/05/2022 10:12

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2022 02:17

    Decorrido prazo de RICARDO NONATO DE ARAUJO SILVA em 16/05/2022 23:59:59.

  • 09/05/2022 14:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/05/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 14:28

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2022 15:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/05/2022 13:49

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2022 17:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/04/2022 12:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/04/2022 10:34

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 27/04/2022 16:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/04/2022 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 20:31

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2022 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2022 17:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/03/2022 10:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/03/2022 13:55

    Juntada de Petição de MPMG-0000016-29.2022.8.13.0362 - AF

  • 24/03/2022 09:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/03/2022 14:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/03/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 17:22

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2022 17:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2022 15:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

  • 08/03/2022 17:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/03/2022 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 17:21

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2022 11:04

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 04/03/2022 17:51

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/03/2022 16:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/03/2022 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 14:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2022 15:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

  • 04/03/2022 14:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/03/2022 17:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

  • 03/03/2022 10:24

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2022 12:05

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 23/02/2022 14:23

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/02/2022 13:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/02/2022 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 10:04

    Juntada de Ofício

  • 11/02/2022 14:47

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2022 18:40

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 10/02/2022 17:20

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2022 17:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/02/2022 17:07

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2022 18:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2022 17:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

  • 08/02/2022 16:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/02/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 18:12

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 18:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2022 16:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

  • 31/01/2022 13:12

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2022 13:41

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/01/2022 11:29

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 28/01/2022 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2022 07:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/01/2022 21:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/01/2022 21:08

    Outras Decisões

  • 27/01/2022 17:10

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 18:14

    Juntada de Petição de MPMG-PARECER

  • 25/01/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 13:26

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2022 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2022 14:54

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/01/2022 14:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/01/2022 14:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/01/2022 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2022 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2022 16:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

  • 24/01/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 14:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/01/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 17:41

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 15:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/01/2022 15:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/01/2022 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 17:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/01/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 17:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/01/2022 17:20

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2022 17:02

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/01/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 10/01/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2022 17:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Criminal da Comarca de João Monlevade pela(o) Vara Plantonista da Microrregião XXIV

  • 07/01/2022 17:36

    Recebida a denúncia contra FLÁVIO DA CONCEIÇÃO BALBINO (INVESTIGADO(A))

  • 07/01/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Plantonista da Microrregião XXIV pela(o) Vara Criminal da Comarca de João Monlevade

  • 07/01/2022 14:15

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 07/01/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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