13/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
28/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/06/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
15/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
14/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/06/2023 11:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Apelante(s) - FLÁVIO DA CONCEIÇÃO BALBINO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JÉSSICA RAYLLANE ALENCAR GUIMARÃES - (DP), MARIANA LOREN DE ARAUJO SILVA AZEVEDO - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
01/06/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
01/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
30/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Apelante(s) - FLÁVIO DA CONCEIÇÃO BALBINO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniAutos incluídos na pauta de julgamento de 01/06/2023, às 13:30 horasAdv - JÉSSICA RAYLLANE ALENCAR GUIMARÃES - (DP), MARIANA LOREN DE ARAUJO SILVA AZEVEDO - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 16:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Apelante(s) - FLÁVIO DA CONCEIÇÃO BALBINO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JÉSSICA RAYLLANE ALENCAR GUIMARÃES - (DP), MARIANA LOREN DE ARAUJO SILVA AZEVEDO - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Autos devolvidos
11/05/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
11/05/2023 00:00

Autos devolvidos
13/02/2023 09:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Apelante(s) - FLÁVIO DA CONCEIÇÃO BALBINO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JÉSSICA RAYLLANE ALENCAR GUIMARÃES - (DP), MARIANA LOREN DE ARAUJO SILVA AZEVEDO - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2023 00:00

Expedição de
09/02/2023 00:00

Despacho proferido
08/02/2023 00:00

Autos devolvidos
03/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/10/2022 12:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/10/2022 00:00

Expedição de
19/10/2022 00:00

Despacho proferido
19/10/2022 00:00

Autos devolvidos
29/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/08/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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