TJMG - 0000142-41.2023.8.13.0331

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS DA SILVA

CPF *98.***.*59-03

Advogados

MARCELA DA SILVA CONSTANTINO

OAB: 201752/MG

CPF *18.***.*70-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2024 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 17:33

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 11:52

    Transitado em Julgado em 18/09/2023

  • 03/10/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 15:55

    Juntada de intimação em audiência

  • 14/09/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 14:46

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 13/09/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Itanhandu

  • 14/09/2023 14:46

    Extinta a punibilidade de DOUGLAS DA SILVA - CPF: *98.***.*59-03 (RÉU/RÉ) por decadência ou perempção

  • 13/09/2023 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DOUGLAS DA SILVA - CPF: *98.***.*59-03 (RÉU/RÉ)

  • 30/08/2023 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/08/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 12:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2023 12:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/05/2023 14:29

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 13/09/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Itanhandu

  • 28/03/2023 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2023 09:00

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 24/03/2023 13:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/03/2023 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 13:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2023 13:19

    Nomeado defensor dativo

  • 17/03/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 14:44

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/03/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 08:37

    Recebida a denúncia contra DOUGLAS DA SILVA - CPF: *98.***.*59-03 (INVESTIGADO(A))

  • 03/03/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 13:43

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 01/03/2023 13:01

    Distribuído por dependência

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ITANHANDUSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023INDICIADO: D.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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