28/07/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
28/07/2025 00:00

Transitado em Julgado
15/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/07/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
09/07/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
09/07/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/07/2025
02/07/2025 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
02/07/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
02/07/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/06/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/06/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
26/06/2025 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
25/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/10/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
11/10/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/10/2023
11/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
11/10/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
11/10/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
21/09/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
21/09/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
19/09/2023 01:02

Sem manifestação da parte
01/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/07/2023 00:00

Expedição de
20/07/2023 00:00

Recebidos os autos
20/07/2023 00:00

Remetidos os autos
01/06/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
01/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/20231º Apelante - MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA PAULA ALVES DUARTE, FABIANO FERREIRA COSTA, ROBERTO FERREIRA DINIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/20221º Apelante - MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA ALVES DUARTE, FABIANO FERREIRA COSTA, ROBERTO FERREIRA DINIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

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