TJMG - 0016098-05.2021.8.13.0352

1ª instância - Vara Criminal, de Execucoes Penais, da Inf Ncia e da Juventude Infracional e de Precatorias Criminais da Comarca de Januaria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS FERNANDES FRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 16:46

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 08:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2025 00:43

    Publicado Intimação em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 30/07/2025 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2025 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCOS FERNANDES FRANCA (RÉU/RÉ)

  • 01/07/2025 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 14:10

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 17:37

    Juntada de comunicação via sistema

  • 05/06/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 17:17

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 04/06/2025 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 11:17

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 28/02/2025 17:07

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 02:18

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 02:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 09:49

    Juntada de Decisão

  • 02/03/2023 17:46

    Juntada de Acórdão

  • 28/09/2022 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 17:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 11/08/2022 10:10

    Juntada de Acórdão

  • 09/08/2022 14:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/07/2022 12:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2022 12:32

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 22/07/2022 17:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/07/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 10:14

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2022 12:04

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/07/2022 18:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/07/2022 18:13

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/07/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 14:02

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2022 13:57

    Desentranhado o documento

  • 05/07/2022 13:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/07/2022 09:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/07/2022 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 14:47

    Audiência Tribunal do Júri realizada para 30/06/2022 09:00 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 01/07/2022 14:47

    Expedição de Sentença.

  • 30/06/2022 11:01

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2022 10:44

    Juntada de Mandado

  • 29/06/2022 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 16:31

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/06/2022 16:16

    Juntada de Mandado

  • 29/06/2022 15:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/06/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 09:11

    Juntada de Mandado

  • 29/06/2022 09:10

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2022 14:31

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/06/2022 13:26

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2022 09:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/06/2022 12:25

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/06/2022 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 12:38

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 08/06/2022 12:38

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 07:30

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 08:02

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 07:45

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2022 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 17:22

    Audiência Tribunal do Júri designada para 30/06/2022 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Januária

  • 25/05/2022 17:11

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 25/05/2022 17:11

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 13:51

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 23/05/2022 16:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/05/2022 16:48

    Juntada de Certidão criminal

  • 23/05/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 16:16

    Processo Desarquivado

  • 25/02/2022 11:29

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2021 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2021 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2021 15:47

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAES

  • 10/09/2021 09:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 18:46

    Outras Decisões

  • 08/09/2021 12:45

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 12:43

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 08/09/2021 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2021 15:48

    Juntada de Petição de procuração

  • 03/09/2021 15:40

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documentos 2ª instância • Arquivo

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