27/02/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
26/02/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
20/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/06/2023 00:00

Recebidos os autos
20/06/2023 00:00

Remetidos os autos
20/06/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
30/05/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
30/05/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
16/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2023 10:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARCOS FERNANDES FRANCA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLEANE ROCHA ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
11/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
11/05/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
11/05/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
26/04/2023 00:55

Sem manifestação da parte
26/04/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
26/04/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
29/03/2023 00:00

Expedição de
29/03/2023 00:00

Recebidos os autos
29/03/2023 00:00

Remetidos os autos
21/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - MARCOS FERNANDES FRANCA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IZABELA ALESSI CARVALHO LAFETA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - MARCOS FERNANDES FRANCA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasReincluídos na pauta de 28/02/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR (07/02/2023): RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO DA DEFESA À SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO.

Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 28/02/2023, a realizar-se no plenário nº 07 da Unidade Sede, Av.

Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG.

As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected] - IZABELA ALESSI CARVALHO LAFETA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - MARCOS FERNANDES FRANCA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - IZABELA ALESSI CARVALHO LAFETA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000098-40.2018.8.13.0026

Itau Seguros de Auto e Residencia S.A.

Daiton Jose Testa

Advogado: Humberto Tavares de Melo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/08/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0000143-79.2017.8.13.0058

Saulo Guimaraes Filardi

Magia dos Parafusos LTDA - ME

Advogado: Simonide Gutemberg

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000143-79.2017.8.13.0058

Maria Aparecida Costa de Oliveira

Joao Manoel Lima Soares

Advogado: Fernanda Amaral Occhiucci Goncalves

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/04/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 6084258-04.2015.8.13.0024

Municipio de Belo Horizonte

Solucao Comercial LTDA - EPP

Advogado: Gisele Madalena Magela

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6084258-04.2015.8.13.0024

Solucao Comercial LTDA - EPP

Municipio de Belo Horizonte

Advogado: Ana Paula de Assis Prates

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/03/2023 08:11

Exibir Processo