TJMA - 0802647-20.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 16:50
Arquivado Definitivamente
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14/12/2023 10:30
Juntada de Certidão
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27/08/2023 00:25
Decorrido prazo de JEQUELIA CALDAS DA SILVA em 25/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:44
Publicado Intimação em 03/08/2023.
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03/08/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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02/08/2023 10:03
Juntada de petição
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02/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0802647-20.2016.8.10.0001 AUTOR: JEQUELIA CALDAS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MICHELLE SILVA COSTA - MA12201 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias.
São Luís, 18 de julho de 2023.
LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
01/08/2023 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2023 09:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/07/2023 11:43
Juntada de Certidão
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23/06/2023 08:43
Recebidos os autos
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23/06/2023 08:43
Juntada de despacho
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29/09/2021 07:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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21/09/2021 08:11
Juntada de Certidão
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15/09/2021 14:45
Decorrido prazo de JEQUELIA CALDAS DA SILVA em 14/09/2021 23:59.
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19/08/2021 03:13
Publicado Intimação em 19/08/2021.
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19/08/2021 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
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17/08/2021 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/08/2021 09:53
Juntada de Certidão
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06/08/2021 21:32
Decorrido prazo de JEQUELIA CALDAS DA SILVA em 21/07/2021 23:59.
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06/08/2021 21:30
Decorrido prazo de JEQUELIA CALDAS DA SILVA em 21/07/2021 23:59.
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30/06/2021 00:14
Publicado Intimação em 30/06/2021.
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29/06/2021 10:00
Juntada de apelação cível
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28/06/2021 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
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25/06/2021 10:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/06/2021 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/06/2021 09:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/01/2019 12:04
Conclusos para decisão
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10/01/2019 12:01
Juntada de Certidão
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20/12/2018 10:14
Decorrido prazo de MICHELLE SILVA COSTA em 19/12/2018 23:59:59.
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06/12/2018 10:39
Juntada de embargos de declaração
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28/11/2018 09:13
Publicado Intimação em 28/11/2018.
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28/11/2018 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/11/2018 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/11/2018 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica
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22/11/2018 10:04
Julgado procedente o pedido
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03/07/2018 13:16
Conclusos para julgamento
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03/07/2018 13:15
Juntada de Certidão
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07/06/2018 00:38
Decorrido prazo de JEQUELIA CALDAS DA SILVA em 06/06/2018 23:59:59.
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10/05/2018 00:08
Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2018.
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10/05/2018 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/05/2018 13:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2018 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2018 11:17
Conclusos para julgamento
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19/12/2017 17:55
Juntada de Petição de contestação
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19/12/2017 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/12/2017 23:59:59.
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17/10/2017 14:22
Expedição de Comunicação eletrônica
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11/10/2017 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2016 07:36
Conclusos para despacho
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27/01/2016 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2016
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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