21/05/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MARA CRISTINA DE SOUZA MARQUES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO MAIA ROCHA em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:12

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 13:40

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:40

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:40

Decorrido prazo de RODRIGO MAIA ROCHA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:40

Decorrido prazo de MARA CRISTINA DE SOUZA MARQUES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:40

Decorrido prazo de KEILA SOUSA em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 00:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/12/2024 13:50

Conclusos para julgamento
13/12/2024 06:20

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:41

Decorrido prazo de KEILA SOUSA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:41

Decorrido prazo de KEILA SOUSA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:52

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:52

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:51

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:51

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:39

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:09

Conclusos para julgamento
26/11/2024 08:32

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:33

Juntada de termo
24/11/2024 12:06

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO DE JESUS LOPES em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 12:06

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO GASPAR DE SOUSA JUNIOR em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 12:06

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO DE JESUS LOPES em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 12:06

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO GASPAR DE SOUSA JUNIOR em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:17

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2024 09:13

Juntada de aviso de recebimento
30/10/2024 11:32

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:30

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:29

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 15:02

Outras Decisões
23/10/2024 09:23

Conclusos para julgamento
23/10/2024 07:27

Juntada de Certidão
20/10/2024 11:30

Decorrido prazo de MARA CRISTINA DE SOUZA MARQUES em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:30

Decorrido prazo de RODRIGO MAIA ROCHA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:55

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 19:46

Outras Decisões
12/04/2024 16:39

Conclusos para julgamento
05/03/2024 12:50

Juntada de Certidão
30/11/2023 02:55

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:54

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:54

Decorrido prazo de RODRIGO MAIA ROCHA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:53

Decorrido prazo de KEILA SOUSA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:48

Decorrido prazo de MARA CRISTINA DE SOUZA MARQUES PINHEIRO em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
22/11/2023 01:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:53

Conclusos para julgamento
15/06/2023 17:13

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:49

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:47

Decorrido prazo de KEILA SOUSA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:47

Decorrido prazo de MARA CRISTINA DE SOUZA MARQUES PINHEIRO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:27

Decorrido prazo de RODRIGO MAIA ROCHA em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 08/05/2023.
08/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0010630-45.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS AUGUSTO GASPAR DE SOUSA JUNIOR, JOSE MARIANO RANGEL COSTA FERREIRA, SERGIO AUGUSTO DE JESUS LOPES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RODRIGO MAIA ROCHA - OAB/MA6469-A, MARA CRISTINA DE SOUZA MARQUES PINHEIRO - OAB/MA3557 REU: MORAES IMOVEIS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME, WENDEL DORNELES DE MORAES Advogados/Autoridades do(a) REU: CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA - OAB/MA4919-A, JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO - OAB/MA6991-A, KEILA SOUSA - OAB/MA14278-A DESPACHO

Vistos.

Considerando que o juízo deve dar carga máxima de efetividade ao processo, bem como a prestação jurisdicional aos que buscam a justiça, considerando ainda a vigência do Código de Processo Civil em voga, em que deve ser estimulada pelo juízo a transação dos envolvidos no processo, ficam as partes intimadas para no prazo de 15 (quinze) dias dizer se há possibilidade de acordo para a presente demanda, formulando proposta concreta por petição (artigo 3º do CPC) .

Não havendo proposta de acordo, ficam também intimadas as partes, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, para dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos (artigo 348 do CPC).

Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, façam os autos conclusos para julgamento antecipado.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
04/05/2023 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 00:40

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA em 04/10/2022 23:59.
18/01/2023 00:40

Decorrido prazo de LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:55

Decorrido prazo de RODRIGO MAIA ROCHA em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:55

Decorrido prazo de MARA CRISTINA DE SOUZA MARQUES PINHEIRO em 04/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:55

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO em 04/10/2022 23:59.
01/12/2022 02:19

Decorrido prazo de KEILA SOUSA em 04/10/2022 23:59.
21/11/2022 12:07

Conclusos para despacho
19/11/2022 12:52

Juntada de Certidão
27/09/2022 00:27

Publicado Intimação em 27/09/2022.
26/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0010630-45.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: CARLOS AUGUSTO GASPAR DE SOUSA JUNIOR, JOSE MARIANO RANGEL COSTA FERREIRA, SERGIO AUGUSTO DE JESUS LOPES Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: RODRIGO MAIA ROCHA - MA6469-A, MARA CRISTINA DE SOUZA MARQUES PINHEIRO - MA3557 Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: RODRIGO MAIA ROCHA - MA6469-A, MARA CRISTINA DE SOUZA MARQUES PINHEIRO - MA3557 Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: RODRIGO MAIA ROCHA - MA6469-A, MARA CRISTINA DE SOUZA MARQUES PINHEIRO - MA3557 ESPÓLIO DE: MORAES IMOVEIS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME, WENDEL DORNELES DE MORAES Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA - MA4919-A, JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO - MA6991-A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA - MA4919-A, JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO - MA6991-A, LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, KEILA SOUSA - MA14278 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006.

III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.

IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos.

Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório.

Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal.

Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013.

A(s) mídia(s) de gravação audiovisual do presente processo encontra(m)-se no sistema PJe Mídias e podem ser acessadas por meio do(s) seguintes link(s) abaixo.

São Luís- MA, 17 de agosto de 2022.

MYCHAEL ARAUJO CARVALHO Servidor da 2ª vara Cível de São Luís - MA
25/09/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
25/09/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
25/09/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
25/09/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
25/09/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
25/09/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
24/09/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
24/09/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
24/09/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
24/09/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
24/09/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
24/09/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 15:07

Desentranhado o documento
12/09/2022 10:09

Juntada de Certidão
17/08/2022 08:50

Juntada de Certidão
15/08/2022 23:58

Juntada de Certidão
15/08/2022 23:58

Juntada de Certidão
15/08/2022 20:45

Juntada de volume
10/08/2022 06:20

Juntada de volume
21/07/2022 08:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010630-45.2012.8.10.0001 (113152012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: CARLOS AUGUSTO GASPAR DE SOUSA JUNIOR e JOSE MARIANO RANGEL COSTA FERREIRA e SERGIO AUGUSTO DE JESUS LOPES ADVOGADO: ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA ( OAB 6257-MA ) e MARA CRISTINA DE SOUSA MARQUES PINHEIRO ( OAB 3557-MA ) e MARA CRISTINA DE SOUSA MARQUES PINHEIRO ( OAB 3557-MA ) e MARA CRISTINA DE SOUSA MARQUES PINHEIRO ( OAB 3557-MA ) e RODRIGO MAIA ROCHA ( OAB 6469-MA ) e RODRIGO MAIA ROCHA ( OAB 6469-MA ) e RODRIGO MAIA ROCHA ( OAB 6469-MA ) REU: MORAES IMOVEIS INCORPORAÇAO LTDA e WENDEL DORNELES DE MORAES e WENDEL DORNELES DE MORAES CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA ( OAB 4919-MA ) e CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA ( OAB 4919-MA ) e JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO ( OAB 6991-MA ) e JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO ( OAB 6991-MA ) e KEILA SOUSA ( OAB 14278-MA ) e KEILA SOUSA ( OAB 14278-MA ) Processo número: 10630-45.2012.8.10.0001 (113152012) Autores: CARLOS AUGUSTO GASPAR DE SOUSA JÚNIOR, com endereço na Rua 01, S/N, Condomínio Bella Città, Casa 05, Planalto Vinhais I, São Luís/MA - CARTA DE INTIMAÇÃO JOSÉ MARIANO RANGEL COSTA FERREIRA, com endereço na Estrada Velha do Rio Pimenta, numero 02, Loteamento Aquarelas do Calhau, São Luís/MA - CARTA DE INTIMAÇÃO SERGIO AUGUSTO DE JESUS LOPES, com endereço na Rua dos Carcaras, Quadra 09, Casa 07, Olho D'água, São Luís/MA - CARTA DE INTIMAÇÃO Advogados: Dr.

ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA - PUBLICAÇÃO Dr.

MARA CRISTINA DE SOUSA MARQUES PINHEIRO- PUBLICAÇÃO Dr.

RODRIGO MAIA ROCHA - PUBLICAÇÃO Réus: MORAIS IMOVEIS INCORPORAÇÕES LTDA WENDEL DORNELES MORAES Advogados: Dr.

CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA - PUBLICAÇÃO Dr.

JOSÉ ROBERTO FARIAS DE ARAÚJO FILHO - PUBLICAÇÃO Dr.

KEILA SOUSA - PUBLICAÇÃO DESPACHO

Vistos.

Intime-se o Autor, pessoalmente e através de seu advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar especificadamente o seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, com vistas a regularização do andamento da ação, pena de extinção e consequente arquivamento (artigo 485, III, §1º c/c artigo 354, caput, ambos do CPC).

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem imediatamente conclusos os autos para deliberação (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE INTIMAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento.

São Luís (MA), 13 de Setembro de 2021.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Resp: 188102

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2012

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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