STJ - 0808423-91.2022.8.10.0000

06/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 06/06/2023

17/05/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457286/2023

17/05/2023 11:27

Protocolizada Petição 457286/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2023

15/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 14:10

Conhecido o recurso de ANA CAROLAINE DA CONCEICAO PONTE e não-provido

14/02/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/02/2023 11:46

Juntada de Petição de ofício nº 88369/2023

14/02/2023 11:42

Protocolizada Petição 88369/2023 (OF - OFÍCIO) em 14/02/2023

14/02/2023 11:16

Juntada de Petição de ofício nº 88207/2023

14/02/2023 11:15

Protocolizada Petição 88207/2023 (OF - OFÍCIO) em 14/02/2023

09/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 09:56

Expedição de Ofício nº 007956/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara de Balsas - MA solicitando informações

08/02/2023 09:56

Expedição de Ofício nº 007951/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

08/02/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

08/02/2023 09:40

Determinada Requisição de Informações

21/09/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/09/2022 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 841342/2022

21/09/2022 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2022 12:07

Protocolizada Petição 841342/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2022

19/09/2022 18:27

Juntada de Petição de ofício nº 833934/2022

19/09/2022 18:22

Protocolizada Petição 833934/2022 (OF - OFÍCIO) em 19/09/2022

13/09/2022 08:26

Juntada de Petição de ofício nº 804081/2022

13/09/2022 08:25

Protocolizada Petição 804081/2022 (OF - OFÍCIO) em 13/09/2022

12/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022

09/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022 20:53

Expedição de Ofício nº 087577/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

08/09/2022 20:53

Expedição de Ofício nº 087587/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara de Balsas - MA solicitando informações

08/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2022

08/09/2022 19:10

Não Concedida a Medida Liminar de ANA CAROLAINE DA CONCEICAO PONTE, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

08/09/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

08/09/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

06/09/2022 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO