18/05/2023 00:38

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800347-51.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LILIAN THEREZA JANUARIO ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JULIANA LEITE DE SOUZA CORREA - MA11687 Reclamado: OPTICAS ITAMARATY LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO - CE17914-D, JOAO MARCELO NEGREIROS FERNANDES - CE30328, CARLOS EDUARDO BARROS DE VASCONCELOS TEIXEIRA - CE20441, RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS - CE11524 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

Intimo Vossa Senhoria sobre o Alvará Judicial devidamente assinado, devendo a parte/advogado(a), efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, no prazo de 90 (noventa) dias, sem a necessidade de se deslocar à unidade.

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Terça-feira, 16 de Maio de 2023.

Andressa E.

Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC"
16/05/2023 10:35

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 10:31

Juntada de Certidão
15/05/2023 12:31

Juntada de Certidão
11/05/2023 11:21

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:55

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:26

Juntada de Certidão
10/05/2023 11:30

Processo Desarquivado
10/05/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:48

Conclusos para despacho
10/05/2023 10:47

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:45

Juntada de petição
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800347-51.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LILIAN THEREZA JANUARIO ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JULIANA LEITE DE SOUZA CORREA - MA11687 Reclamado: OPTICAS ITAMARATY LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO - CE17914-D, JOAO MARCELO NEGREIROS FERNANDES - CE30328, CARLOS EDUARDO BARROS DE VASCONCELOS TEIXEIRA - CE20441, RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS - CE11524 DESPACHO: "DESPACHO Intime-se a autora para juntar aos autos recolhimento das custas para o desarquivamento, em 5 dias.

São Luís/MA, data do sistema.

LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO "
08/05/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:28

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:28

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:25

Juntada de petição
18/04/2023 11:19

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:06

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:05

Juntada de Certidão
16/04/2023 16:14

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800347-51.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LILIAN THEREZA JANUARIO ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JULIANA LEITE DE SOUZA CORREA - MA11687 Reclamado: OPTICAS ITAMARATY LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO - CE17914-D, JOAO MARCELO NEGREIROS FERNANDES - CE30328, CARLOS EDUARDO BARROS DE VASCONCELOS TEIXEIRA - CE20441, RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS - CE11524 DESPACHO: "Intime-se a autora a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão de ID 88049959, sob pena de arquivamento.

São Luis (MA), data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito"
29/03/2023 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:55

Conclusos para despacho
29/03/2023 13:55

Juntada de Certidão
17/03/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 08:48

Conclusos para despacho
17/03/2023 08:47

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:57

Publicado Intimação em 02/02/2023.
09/03/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800347-51.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LILIAN THEREZA JANUARIO ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JULIANA LEITE DE SOUZA CORREA - MA11687 Reclamado: OPTICAS ITAMARATY LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO - CE17914-D, JOAO MARCELO NEGREIROS FERNANDES - CE30328, CARLOS EDUARDO BARROS DE VASCONCELOS TEIXEIRA - CE20441, RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS - CE11524 SENTENÇA: "Vistos, Relatório dispensado. (Lei nº. 9.099/95, art. 38, caput).

Verifica-se dos autos que decorreu o prazo para impugnação, razão pela qual converto a penhora em pagamento.

Neste diapasão, o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao procedimento sumaríssimo nos Juizados Especiais, dispõe: ?Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II a obrigação for satisfeita.

Ante ao exposto, amparado no citado artigo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Ademais, tendo em vista a efetividade do pagamento expeça-se alvará em favor da parte autora e/ou do seu patrono, sem custas ante o valor.

Quanto ao pleito da executada de desbloqueio de suposto valor penhorado em duplicidade não merece prosperar, pois consoante certidão retro tal quantia já foi desbloqueada sendo transferida para a conta judicial apenas o devido.

Intimem-se as partes.

Após, arquive-se com as formalidades de praxe.

São Luis (MA), data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito"
01/03/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2023 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2023 11:31

Conclusos para decisão
01/03/2023 11:31

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:07

Conclusos para despacho
01/02/2023 14:06

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:58

Juntada de petição
31/01/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 10:02

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:36

Realizado Cálculo de Liquidação
10/01/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:51

Conclusos para despacho
09/01/2023 13:51

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:29

Juntada de Certidão
15/12/2022 12:36

Publicado Intimação em 24/11/2022.
15/12/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 10:59

Realizado Cálculo de Liquidação
07/11/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 09:42

Conclusos para despacho
07/11/2022 09:42

Juntada de Certidão
05/11/2022 11:32

Recebidos os autos
05/11/2022 11:32

Juntada de despacho
13/07/2022 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
13/07/2022 12:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/07/2022 12:03

Conclusos para decisão
13/07/2022 12:03

Juntada de Certidão
07/07/2022 17:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS em 02/06/2022 23:59.
07/07/2022 17:15

Decorrido prazo de ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO em 02/06/2022 23:59.
07/07/2022 17:15

Decorrido prazo de JOAO MARCELO NEGREIROS FERNANDES em 02/06/2022 23:59.
07/07/2022 17:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS DE VASCONCELOS TEIXEIRA em 02/06/2022 23:59.
04/07/2022 00:38

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
30/06/2022 13:24

Juntada de contrarrazões
24/06/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 09:14

Juntada de ato ordinatório
24/06/2022 09:14

Juntada de Certidão
23/06/2022 22:17

Juntada de recurso inominado
16/06/2022 16:52

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
16/06/2022 16:51

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 11:23

Não recebido o recurso de LILIAN THEREZA JANUARIO ALMEIDA - CPF: *16.***.*55-68 (AUTOR).
06/06/2022 14:58

Conclusos para decisão
06/06/2022 14:58

Juntada de Certidão
27/05/2022 15:00

Juntada de contrarrazões
27/05/2022 00:55

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
25/05/2022 17:12

Juntada de embargos de declaração
17/05/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 10:05

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2022 13:58

Conclusos para julgamento
02/05/2022 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2022 10:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/05/2022 12:51

Juntada de Certidão
02/05/2022 07:19

Juntada de contestação
07/04/2022 09:12

Juntada de Certidão
28/03/2022 01:49

Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 12:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/05/2022 10:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/03/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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