25/08/2022 16:04

Juntada de petição
26/07/2022 08:18

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 08:15

Transitado em Julgado em 14/07/2022
25/07/2022 10:53

Decorrido prazo de BIANCA BORGES COELHO em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 09:00

Decorrido prazo de RENNAN LOPES MOURA em 14/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:22

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
06/07/2022 00:22

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0800528-23.2020.8.10.0106 Autor (a): FLAVIA OLIVEIRA SILVA Advogado: RENNAN LOPES MOURA - MA18744 Réu: + ODONTO, odontologia especializada e outros Advogado: BIANCA BORGES COELHO - MA16961 SENTENÇA Trata-se de "ação ordinária de indenização por danos morais pela falta de prestação de serviço" ajuizada por FLAVIA OLIVEIRA SILVA em face de + ODONTO, odontologia especializada e outros, já qualificado nos autos.

Após regular tramitação do feito, sobreveio petição informando que o autor e o réu realizaram acordo, oportunidade na qual pugnaram por sua homologação.

Pois bem.

Considerando que as partes são pessoas capazes, em pleno exercício de seus direitos e deveres e firmaram por seus advogados o termo de acordo, numa demonstração inequívoca de que desejam compor, livres de qualquer elemento de coação externa, não vislumbro nenhum óbice ao deferimento do pedido de homologação do termo de acordo apresentado.

Ante o exposto, com fulcro nos artigos 840 e seguintes do Código Civil, homologo, por sentença, a transação realizada entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, via de consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.

Honorários e custas na forma convencionada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após certifique-se o trânsito em julgado e em não havendo pendência, arquive-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
28/06/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 22:12

Homologada a Transação
27/06/2022 13:10

Conclusos para julgamento
27/06/2022 11:44

Juntada de petição
22/06/2022 12:48

Juntada de petição
19/05/2022 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.
19/05/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
19/05/2022 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.
19/05/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA Tel. 99 3558-1351 E-mail:[email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NUMERO DO PROCESSO: 0800528-23.2020.8.10.0106 POLO ATIVO: FLAVIA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO POLO ATIVO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENNAN LOPES MOURA - MA18744 POLO PASSIVO: + ODONTO, odontologia especializada e outros ADVOGADO POLO PASSIVO: Advogado/Autoridade do(a) REU: BIANCA BORGES COELHO - MA16961 Advogado/Autoridade do(a) REU: BIANCA BORGES COELHO - MA16961 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, Art. 1º, XXXII, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Turma Recursal de Presidente Dutra/MA, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito.

Passagem Franca(MA), Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário (a) Matrícula:161000
16/05/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 14:00

Juntada de Certidão
16/05/2022 13:16

Recebidos os autos
16/05/2022 13:16

Juntada de Certidão
08/06/2021 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Turma Recursal
08/06/2021 09:42

Juntada de Ofício
07/06/2021 23:00

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 08:58

Conclusos para decisão
31/05/2021 22:38

Juntada de contrarrazões
20/05/2021 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2021.
18/05/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 09:07

Juntada de Ato ordinatório
17/05/2021 09:01

Juntada de Certidão
13/05/2021 13:57

Juntada de recurso inominado
29/04/2021 15:46

Juntada de petição
29/04/2021 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 29/04/2021.
28/04/2021 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 18:50

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2021 07:44

Decorrido prazo de + ODONTO, odontologia especializada em 11/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 10:44

Conclusos para julgamento
08/02/2021 10:40

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de RENNAN LOPES MOURA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de RENNAN LOPES MOURA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 19:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/02/2021 08:30 Vara Única de Passagem Franca .
04/02/2021 20:19

Juntada de contestação
29/01/2021 01:09

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2021 18:49

Juntada de diligência
15/01/2021 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
14/01/2021 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 08:28

Expedição de Mandado.
13/01/2021 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/02/2021 08:30 Vara Única de Passagem Franca.
13/01/2021 18:15

Juntada de Ato ordinatório
09/12/2020 22:27

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 17:45

Conclusos para despacho
09/10/2020 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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