TJMA - 0800528-23.2020.8.10.0106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2022 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0800528-23.2020.8.10.0106 Autor (a): FLAVIA OLIVEIRA SILVA Advogado: RENNAN LOPES MOURA - MA18744 Réu: + ODONTO, odontologia especializada e outros Advogado: BIANCA BORGES COELHO - MA16961 SENTENÇA Trata-se de "ação ordinária de indenização por danos morais pela falta de prestação de serviço" ajuizada por FLAVIA OLIVEIRA SILVA em face de + ODONTO, odontologia especializada e outros, já qualificado nos autos.
Após regular tramitação do feito, sobreveio petição informando que o autor e o réu realizaram acordo, oportunidade na qual pugnaram por sua homologação.
Pois bem.
Considerando que as partes são pessoas capazes, em pleno exercício de seus direitos e deveres e firmaram por seus advogados o termo de acordo, numa demonstração inequívoca de que desejam compor, livres de qualquer elemento de coação externa, não vislumbro nenhum óbice ao deferimento do pedido de homologação do termo de acordo apresentado.
Ante o exposto, com fulcro nos artigos 840 e seguintes do Código Civil, homologo, por sentença, a transação realizada entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, via de consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.
Honorários e custas na forma convencionada.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após certifique-se o trânsito em julgado e em não havendo pendência, arquive-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA -
17/05/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA Tel. 99 3558-1351 E-mail:[email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NUMERO DO PROCESSO: 0800528-23.2020.8.10.0106 POLO ATIVO: FLAVIA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO POLO ATIVO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENNAN LOPES MOURA - MA18744 POLO PASSIVO: + ODONTO, odontologia especializada e outros ADVOGADO POLO PASSIVO: Advogado/Autoridade do(a) REU: BIANCA BORGES COELHO - MA16961 Advogado/Autoridade do(a) REU: BIANCA BORGES COELHO - MA16961 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, Art. 1º, XXXII, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Turma Recursal de Presidente Dutra/MA, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito.
Passagem Franca(MA), Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário (a) Matrícula:161000 -
16/05/2022 13:16
Baixa Definitiva
-
16/05/2022 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
16/05/2022 13:15
Juntada de Certidão de devolução
-
16/05/2022 13:11
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
14/05/2022 02:13
Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA SILVA em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 02:13
Decorrido prazo de BIANCA BORGES COELHO em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 02:13
Decorrido prazo de RENNAN LOPES MOURA em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 02:13
Decorrido prazo de + ODONTO, odontologia especializada em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 02:13
Decorrido prazo de EDUARDO VIANA CASTRO LIMA em 13/05/2022 23:59.
-
22/04/2022 00:46
Publicado Intimação de acórdão em 22/04/2022.
-
21/04/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
19/04/2022 11:03
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2022 18:40
Conhecido o recurso de + ODONTO, odontologia especializada (RECORRENTE) e não-provido
-
12/04/2022 06:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/04/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 11:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/04/2022 10:28
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 10:28
Juntada de Certidão
-
02/04/2022 01:06
Decorrido prazo de EDUARDO VIANA CASTRO LIMA em 01/04/2022 06:00.
-
02/04/2022 01:06
Decorrido prazo de BIANCA BORGES COELHO em 01/04/2022 06:00.
-
02/04/2022 01:04
Decorrido prazo de + ODONTO, odontologia especializada em 01/04/2022 06:00.
-
02/04/2022 01:04
Decorrido prazo de RENNAN LOPES MOURA em 01/04/2022 06:00.
-
02/04/2022 01:04
Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA SILVA em 01/04/2022 06:00.
-
29/03/2022 01:50
Publicado Intimação de pauta em 29/03/2022.
-
29/03/2022 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
25/03/2022 18:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2022 18:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2022 16:43
Pedido de inclusão em pauta
-
21/01/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 09:57
Recebidos os autos
-
08/06/2021 09:57
Conclusos para despacho
-
08/06/2021 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802393-30.2020.8.10.0026
Luciano Marques da Silva
Chs Agronegocio - Industria e Comercio L...
Advogado: Thiago de Abreu Ferreira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/08/2020 10:48
Processo nº 0800612-06.2022.8.10.0057
Antonio Goncalves
Banco Celetem S.A
Advogado: Ana Karolina Araujo Marques
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/04/2022 17:42
Processo nº 0802393-30.2020.8.10.0026
Chs Agronegocio - Industria e Comercio L...
Edimar Marques da Silva
Advogado: Thiago de Abreu Ferreira
Tribunal Superior - TJMA
Ajuizamento: 30/06/2025 12:15
Processo nº 0800612-06.2022.8.10.0057
Antonio Goncalves
Banco Celetem S.A
Advogado: Ana Karolina Araujo Marques
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/03/2022 17:23
Processo nº 0800447-67.2018.8.10.0034
Francisco Jardel da Silva Santos
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/03/2018 15:38