13/06/2023 13:16

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 09:11

Determinado o arquivamento
24/05/2023 18:09

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:01

Juntada de petição
20/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820764-49.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLINICA DE ONCO HEMATOLOGIA DO MARANHAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR - MA7937 EXECUTADO: VIVO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - RS80851-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, INTIMO a parte devedora, VIVO S.A., através do seu advogado, para no prazo de 30 (trinta) dias recolher o valor de R$269,34, referente as custas finais, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID85546661.

Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 21 de março de 2023.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
18/04/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:13

Juntada de ato ordinatório
13/02/2023 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.
13/02/2023 12:30

Realizado cálculo de custas
10/02/2023 09:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2023 09:12

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:43

Transitado em Julgado em 05/10/2022
01/12/2022 01:53

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 05/10/2022 23:59.
01/12/2022 01:52

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR em 05/10/2022 23:59.
20/09/2022 02:51

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820764-49.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLINICA DE ONCO HEMATOLOGIA DO MARANHAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR - MA7937 EXECUTADO: VIVO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - RS80851 SENTENÇA Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença onde são partes os acima identificados, todos devidamente qualificados.

As partes firmaram acordo extrajudicial buscando solucionar o litígio, nos termos assentados na petição conjunta constante no ID 68417038, devidamente subscrita pelas mesmas.

As partes requereram, ao final, sua homologação e arquivamento dos autos. É o breve relatório.

Decido.

Na sistemática processual contemporânea se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, uma vez que, exitosa a composição, há de se experimentar a eficaz solução do litígio.

Firmado o acordo e trazido seus termos aos autos, o magistrado, resolvendo o mérito, à luz do disposto no art. 487, III, deve homologar a avença para produção de seus efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes nos exatos termos do expediente de id nº 68417038 para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas finais devidas pelo executado e honorários advocatícios como avençado.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 09 de agosto de 2022.

Juiz Cristiano Simas de Sousa Respondendo pela 7ª Vara Cível de São Luís
12/09/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 09:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/07/2022 23:19

Conclusos para julgamento
07/07/2022 23:19

Juntada de Certidão
22/06/2022 23:44

Juntada de petição
03/06/2022 09:38

Juntada de petição
13/05/2022 02:22

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820764-49.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLINICA DE ONCO HEMATOLOGIA DO MARANHAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR - MA7937 EXECUTADO: VIVO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - RS80851 DESPACHO Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, conforme cálculos na petição inicial, com as devidas atualizações monetárias e juros, acrescido de custas finais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento), ambos sobre o montante da condenação, conforme art. 523, § 1º, do CPC, ou apresentar comprovante de adimplemento.

Caso não haja o pagamento no prazo referido, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, a teor do art. 525, caput, do CPC, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação para dar início aos atos de expropriação, conforme requerido pelo credor, nos termos do art. 523, § 3°, do CPC.

Cumpra-se.

São Luis/MA, 10/05/2022 JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA
11/05/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:43

Conclusos para despacho
25/04/2022 14:42

Juntada de Certidão
22/04/2022 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2022 09:18

Juntada de ato ordinatório
22/04/2022 09:07

Juntada de petição
22/04/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

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