TJMA - 0800711-09.2022.8.10.0046
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2023 00:23
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/06/2023 23:59.
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01/07/2023 00:22
Decorrido prazo de ALDENORA FREITAS SENA em 30/06/2023 23:59.
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13/06/2023 07:02
Arquivado Definitivamente
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12/06/2023 14:24
Juntada de Certidão
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09/06/2023 00:03
Publicado Intimação em 09/06/2023.
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08/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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07/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
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07/06/2023 08:02
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800711-09.2022.8.10.0046 AUTOR: ALDENORA FREITAS SENA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAIR JOSE SOUSA FONSECA - MA7276-A REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o retorno dos autos da Turma Recursal.
Decorrido o prazo e, não havendo manifestação, os autos serão arquivados, nos termos da r. sentença.
Imperatriz/MA, 6 de junho de 2023.
JOSE RIBAMAR SA MORAES Servidor(a) -
06/06/2023 17:08
Conclusos para decisão
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06/06/2023 17:08
Juntada de Certidão
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06/06/2023 11:26
Juntada de petição
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06/06/2023 11:23
Juntada de petição
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06/06/2023 11:17
Juntada de petição
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06/06/2023 08:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2023 08:42
Juntada de Certidão
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06/06/2023 07:33
Recebidos os autos
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06/06/2023 07:33
Juntada de petição
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25/11/2022 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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24/11/2022 09:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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24/11/2022 09:02
Conclusos para decisão
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24/11/2022 09:02
Juntada de Certidão
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23/11/2022 17:06
Juntada de contrarrazões
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21/11/2022 09:27
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/11/2022 23:59.
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21/11/2022 09:27
Decorrido prazo de ALDENORA FREITAS SENA em 18/11/2022 23:59.
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17/11/2022 08:49
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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17/11/2022 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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17/11/2022 08:49
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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17/11/2022 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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15/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800711-09.2022.8.10.0046 AUTOR: ALDENORA FREITAS SENA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAIR JOSE SOUSA FONSECA - MA7276-A REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: JAIR JOSE SOUSA FONSECA (OAB 7276-MA) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos, sob pena da remessa do processo à Turma Recursal sem a referida manifestação.
Imperatriz/MA, 14 de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial -
14/11/2022 10:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2022 10:53
Juntada de Certidão
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14/11/2022 09:21
Juntada de recurso inominado
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31/10/2022 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2022 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2022 09:25
Julgado procedente o pedido
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20/07/2022 09:38
Conclusos para julgamento
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20/07/2022 09:25
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/07/2022 09:10, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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20/07/2022 08:26
Juntada de petição
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19/07/2022 15:04
Juntada de petição
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18/07/2022 17:46
Juntada de contestação
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09/06/2022 07:48
Juntada de termo
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16/05/2022 00:59
Publicado Intimação em 16/05/2022.
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14/05/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
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13/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800711-09.2022.8.10.0046 AUTOR: ALDENORA FREITAS SENA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAIR JOSE SOUSA FONSECA - MA7276-A REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 20/07/2022 09:10; Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).
Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.
Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 20/07/2022 09:10, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.
O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste.
Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.
Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.
Imperatriz (MA), 12 de maio de 2022.
MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial -
12/05/2022 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2022 08:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/05/2022 08:33
Audiência Conciliação designada para 20/07/2022 09:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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11/05/2022 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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