TJMA - 0808000-34.2022.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho

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Polo Ativo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB: 16330/BA

CPF *00.***.*78-72

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB: 12407/BA

CPF *69.***.*23-04

Polo Passivo

Partes

CICERA ARIA DA SILVA

CPF *02.***.*97-87

Advogados

JOSEMI LIMA SOUSA

OAB: 12678/MA

CPF *47.***.*28-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 09:18

    Juntada de petição

  • 26/01/2025 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 09:33

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 28/11/2024 12:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 12/11/2024 14:16

    Juntada de petição

  • 14/08/2024 13:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/08/2024 11:24

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 25/07/2024 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2024 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 20:43

    Juntada de petição

  • 15/02/2024 04:05

    Decorrido prazo de CICERA ARIA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:28

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:27

    Decorrido prazo de CICERA ARIA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

  • 23/01/2024 00:46

    Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

  • 09/01/2024 10:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/01/2024 10:24

    Juntada de petição

  • 04/01/2024 19:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/01/2024 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/12/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2023 22:52

    Juntada de petição

  • 24/09/2023 22:46

    Juntada de petição

  • 04/11/2022 00:46

    Publicado Decisão em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 02/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808000-34.2022.8.10.0000 – Pje.

    PROCESSO REFERÊNCIA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0801657-17.2021.8.10.0207 – SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA AGRAVANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.

    ADVOGADO(A): LARISSA SENTO-SÉ ROSSI – OAB/BA 16.330.

    AGRAVADA: CÍCERA ARIA DA SILVA.

    ADVOGADO: JOSEMI LIMA SOUSA – OAB/MA 12.678.

    PROCURADOR DE JUSTIÇA: EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHO RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM.

    DECISÃO Tratam-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO interposto pelo BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, em face da Decisão proferida pelo Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão/MA, nos autos do Cumprimento da Sentença proferida no processo físico nº 0001420-16.2017.8.10.0123.

    Analisando detidamente os autos, observo que o desembargador LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, membro da 6ª Câmara Cível, foi relator da Apelação interposta contra sentença proferida nos autos do processo físico nº 0001420-16.2017.8.10.0123 (ID 16262738 – págs. 57 a 109), que deu origem ao presente cumprimento de sentença, o que o torna prevento para o processamento e julgamento do feito.

    Dito isto, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do recurso ao eminente desembargador LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, da Sexta Câmara Cível, na forma prevista no art. 293 do RITJMA, com a consequente baixa da atual distribuição.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator

  • 01/11/2022 13:53

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 01/11/2022 13:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/11/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 11:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 01/11/2022 10:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2022 07:27

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 23/06/2022 11:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/06/2022 11:27

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 13/06/2022 06:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2022 01:23

    Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 10/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 03:27

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 02/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 02:52

    Decorrido prazo de CICERA ARIA DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

  • 12/05/2022 01:43

    Publicado Despacho em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL     AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808000-34.2022.8.10.0000 – Pje.

    PROCESSO REFERÊNCIA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 00801657-17.2021.8.10.0207.

    AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A.

    ADVOGADO(A): LARISSA SENTO-SÉ ROSSI – OAB/BA 16.330.

    AGRAVADO(A): CICERA ARIA DA SILVA.

    RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM.     DESPACHO     A considerar o teor dos fatos postos em discussão neste Agravo de Instrumento, tenho, por medida de cautela, ser o caso de oportunizar o contraditório recursal para, então, analisar o pedido de atribuição do efeito suspensivo.   Nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015, intime-se a parte agravada, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao agravo, facultando-lhe a juntada de documentos que entendam pertinentes ao julgamento do recurso.

    Após o decurso prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.   São Luís, Data do sistema.     Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator  

  • 10/05/2022 12:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2022 12:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2022 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 20:11

    Juntada de petição

  • 20/04/2022 21:57

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 21:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
02/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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