STJ - 0016537-21.2000.8.10.0001

12/06/2018 13:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/06/2018 13:37

Transitado em Julgado em 12/06/2018

18/05/2018 14:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 272288/2018 (Juntada Automática)

18/05/2018 14:21

Protocolizada Petição 272288/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2018

18/05/2018 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2018 Petição Nº 34662/2018 - AgInt

17/05/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2018 15:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 34662/2018 - AgInt no AREsp 961038/MA - Prevista para 18/05/2018

17/05/2018 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

15/05/2018 16:09

Não conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 34662/2018 - AgInt no AREsp 961038

07/05/2018 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2018

04/05/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2018 18:07

Juntada de Ofício de Intimação nº I000121-2018-CORD3T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO)

04/05/2018 18:06

Expedição de Ofício de Intimação nº I000121-2018-CORD3T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

04/05/2018 16:51

Incluído em pauta para 15/05/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 34662/2018 - AgInt no AREsp 961038/MA

06/04/2018 17:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com agravo interno e petição 174527/2018

06/04/2018 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de impugnação ao recurso.

06/04/2018 09:20

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 174527/2018 (Juntada Automática)

06/04/2018 09:20

Protocolizada Petição 174527/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2018

09/02/2018 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2018 Petição Nº 34662/2018 -

08/02/2018 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2018 10:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 34662/2018. Publicação prevista para 09/02/2018)

08/02/2018 09:40

Juntada de Petição de agravo interno nº 34662/2018

07/02/2018 17:39

Ato ordinatório praticado (Petição 34662/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

07/02/2018 15:21

Protocolizada Petição 34662/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2018

07/12/2017 18:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 668307/2017 (Juntada Automática)

07/12/2017 18:10

Protocolizada Petição 668307/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2017

07/12/2017 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2017

06/12/2017 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2017 17:11

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido (Publicação prevista para 07/12/2017)

05/12/2017 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

03/10/2017 12:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com parecer do MPF

02/10/2017 19:18

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 511666/2017 (Juntada Automática)

02/10/2017 19:18

Protocolizada Petição 511666/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2017

13/09/2017 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/09/2017 06:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

27/07/2016 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/07/2016 13:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

20/07/2016 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO