TJMA - 0800813-72.2021.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2025 08:49
Julgado procedente o pedido
-
18/09/2025 19:57
Conclusos para julgamento
-
18/09/2025 15:57
Juntada de petição
-
08/09/2025 17:25
Juntada de petição
-
02/09/2025 18:35
Juntada de diligência
-
02/09/2025 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2025 18:35
Juntada de diligência
-
02/09/2025 16:03
Juntada de petição
-
01/09/2025 07:07
Publicado Intimação em 01/09/2025.
-
01/09/2025 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
01/09/2025 01:32
Publicado Intimação em 01/09/2025.
-
30/08/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº.0800813-72.2021.8.10.0076 DESPACHO Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 19/09/2025, às 09:00 horas para produção do interrogatório da parte requerida CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES, nos termos do art. 17, § 10-E, da Lei nº 8.429/1992.
Ciente da inércia do réu GENARIO ALVES VIANA em manifestar interesse na realização de seu interrogatório, embora pessoalmente intimado para tanto, conforme o disposto no artigo 17, § 18, da Lei nº 8.429/1992, deixo de designar audiência de interrogatório em relação a ele, registrando-se que a instrução processual prosseguirá com as demais provas e elementos já constantes dos autos, sem prejuízo da análise do elemento subjetivo que lhe é imputado, conforme a jurisprudência consolidada sobre a matéria, em que a revelia não induz presunção absoluta de dolo.
Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://meet.google.com/jiy-tyeq-pjn, com antecedência suficiente.
Será concedida tolerância máxima de cinco minutos.
Basta copiar o link e colar no navegador.
Após, inserir o nome do participante e entrar.
Nessa hipótese, deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação através do PJE com antecedência da audiência.
Residindo as partes em Anapurus, fica facultada a possibilidade de participação do ato mediante comparecimento na sala do Projeto Justiça de Todos, na sede da Prefeitura de Anapurus-MA.
Intime-se as partes, via advogado.
Notifique-se o MPE.
Cumpra-se.
Brejo/MA, 27 de agosto de 2025.
KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca ORIENTAÇÕES PARA ACESSAR A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 1.
Acessar usando o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.
Clicar no link de acesso no celular ou acessá-lo através do navegador do computador; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 98817-3998 (ANTÔNIO-SECRETÁRIO JUDICIAL) ou (98) 98139-6120 (GILMAR, TÉCNICO JUDICIÁRIO); 3.
Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, permitindo o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.
Caso não possua conta google em seu nome, utilizar a opção "USAR SEM UMA CONTA GOOGLE" e digitar o nome do participante; 5.
Pedir pra entrar; 6.
Digitar o nome; 7.
Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador/juiz; 6.
Evitar interferências externas. -
28/08/2025 09:44
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 08:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/08/2025 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2025 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2025 08:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/08/2025 08:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2025 09:00, 1ª Vara de Brejo.
-
28/08/2025 05:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 19:10
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 19:10
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 16:19
Juntada de petição
-
07/05/2025 00:14
Decorrido prazo de GENARIO ALVES VIANA em 06/05/2025 23:59.
-
02/05/2025 11:59
Juntada de petição
-
29/04/2025 12:56
Juntada de petição
-
29/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
29/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
27/04/2025 20:42
Juntada de diligência
-
27/04/2025 20:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2025 20:42
Juntada de diligência
-
22/04/2025 16:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2025 16:58
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 16:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/04/2025 16:49
Outras Decisões
-
25/03/2025 07:32
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 07:32
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 07:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 02/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 10:41
Decorrido prazo de JACQUELINE CRISTINA VALE VASCONCELOS em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 10:41
Decorrido prazo de WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 10:07
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MIRANDA SILVA em 26/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 05:07
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
19/11/2024 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
14/11/2024 15:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/11/2024 14:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/08/2024 06:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 08:09
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 03:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 05/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 00:14
Decorrido prazo de WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA em 02/02/2024 23:59.
-
05/01/2024 23:43
Juntada de petição
-
21/11/2023 00:36
Publicado Intimação em 20/11/2023.
-
19/11/2023 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
17/11/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0800813-72.2021.8.10.0076 - [Dano ao Erário, Prestação de Contas] - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Requerente: MUNICIPIO DE ANAPURUS Advogado: Advogado do(a) AUTOR: WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA - MA13543-A Requerido: CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES e outros Advogado: Advogado do(a) REU: JACQUELINE CRISTINA VALE VASCONCELOS - MA13845 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado do(a) AUTOR: WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA - MA13543-A, para que se manifeste no prazo comum de trinta dias úteis sobre a contestação apresentada.
Brejo-MA, Quinta-feira, 16 de Novembro de 2023.
GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria -
16/11/2023 16:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2023 16:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/11/2023 16:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/11/2023 16:34
Decretada a revelia
-
15/06/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 08:46
Decorrido prazo de GENARIO ALVES VIANA em 16/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 08:46
Decorrido prazo de CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES em 16/11/2022 23:59.
-
21/10/2022 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2022 12:00
Juntada de diligência
-
21/10/2022 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2022 12:00
Juntada de diligência
-
20/05/2022 16:10
Juntada de contestação
-
16/05/2022 21:51
Juntada de petição
-
12/05/2022 05:36
Publicado Intimação em 12/05/2022.
-
12/05/2022 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
12/05/2022 05:36
Publicado Intimação em 12/05/2022.
-
12/05/2022 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
11/05/2022 00:00
Intimação
Processo nº 0800813-72.2021.8.10.0076 - [Dano ao Erário, Prestação de Contas] - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Requerente: MUNICIPIO DE ANAPURUS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA - MA13543-A Requerido: CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JACQUELINE CRISTINA VALE VASCONCELOS - MA13845 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA - MA13543-A, para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 10 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria -
10/05/2022 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2022 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2022 11:41
Expedição de Mandado.
-
10/05/2022 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/05/2022 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/05/2022 06:47
Juntada de Mandado
-
13/12/2021 16:31
Outras Decisões
-
11/12/2021 16:00
Conclusos para decisão
-
11/12/2021 15:58
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 14:14
Juntada de petição
-
07/11/2021 20:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/11/2021 22:25
Juntada de Certidão
-
01/11/2021 22:23
Juntada de Certidão
-
29/10/2021 16:50
Decorrido prazo de CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES em 27/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 11:58
Decorrido prazo de CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES em 27/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 20:33
Decorrido prazo de GENARIO ALVES VIANA em 27/10/2021 23:59.
-
13/10/2021 17:38
Juntada de petição
-
04/10/2021 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2021 09:40
Juntada de diligência
-
04/10/2021 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2021 09:39
Juntada de diligência
-
29/07/2021 23:48
Juntada de petição
-
27/07/2021 20:14
Expedição de Mandado.
-
27/07/2021 20:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/07/2021 20:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2021 13:49
Juntada de Mandado
-
14/07/2021 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 17:43
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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