11/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0009409-61.2011.8.10.0001 (91752011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: GRANORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA ( OAB 5109-MA ) e GABRIEL PINHEIRO CORRÊA COSTA ( OAB 9805-MA ) e LEONARDO GOMES DE FRANÇA ( OAB 7121-MA ) e TARCISIO ALMEIDA ARAUJO ( OAB 9516-MA ) REU: ESTADO MARANHAO OSCAR MEDEIROS JUNIOR ( OAB PROCURADORMA-MA ) Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, e tomadas as providências determinadas, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais e de estilo.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís(MA), 3 de Março de 2022.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 137778
21/09/2020 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
21/09/2020 17:17

Transitado em Julgado em 18/09/2020
25/06/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2020 Petição Nº 495341/2019 - AgInt
24/06/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0495341 - AgInt no AREsp 1105842 - Publicação prevista para 25/06/2020
22/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 495341/2019 - AgInt no AREsp 1105842
10/06/2020 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000297-2020-1T)
05/06/2020 13:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000297-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/06/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020
04/06/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/06/2020 15:59

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 495341/2019 - AgInt no AREsp 1105842/MA
07/10/2019 18:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)
03/10/2019 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.
20/08/2019 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/08/2019 Petição Nº 495341/2019 -
19/08/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/08/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 495341/2019. Publicação prevista para 20/08/2019)
16/08/2019 09:49

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 495341/2019 (Juntada automática)
16/08/2019 09:49

Protocolizada Petição 495341/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2019
28/06/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2019
27/06/2019 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/06/2019 12:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido (Publicação prevista para 28/06/2019)
05/06/2017 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
05/06/2017 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
24/05/2017 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2017

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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