04/11/2022 11:49

Baixa Definitiva
04/11/2022 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
04/11/2022 11:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/11/2022 23:02

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 23:02

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA NETO em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 23:02

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 23:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 23:02

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 23:02

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA NETO em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 23:02

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 23:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 31/10/2022 23:59.
06/10/2022 01:34

Publicado Intimação de acórdão em 06/10/2022.
06/10/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800540-88.2019.8.10.0068 Polo ativo: REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO Advogado(s) do reclamante: JOAO FERREIRA DA SILVA NETO (OAB 20061-MA) Polo passivo: APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) REPRESENTANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 9515-MA), TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877-CE), CLARISSA DE MELO CAVALCANTE (OAB 19722-CE) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 20499952 - Acórdão.

IMPERATRIZ-MA, 4 de outubro de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça
04/10/2022 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 15:04

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELADO) e não-provido
23/09/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2022 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2022 15:22

Pedido de inclusão em pauta
20/05/2022 15:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/05/2022 02:42

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 02:42

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA NETO em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 02:42

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 19/05/2022 23:59.
12/05/2022 01:24

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800540-88.2019.8.10.0068 Polo ativo: REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO Advogado(s) do reclamante: JOAO FERREIRA DA SILVA NETO (OAB 20061-MA) Polo passivo: APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) REPRESENTANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 9515-MA), TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877-CE), CLARISSA DE MELO CAVALCANTE (OAB 19722-CE) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 15/09/2022 e término às 14:59h do dia 22/09/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 10 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
10/05/2022 11:25

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 00:51

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.
03/03/2022 00:51

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.
26/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
26/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2022 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/02/2022 12:49

Juntada de Certidão
24/02/2022 11:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
24/02/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 07:31

Declarada incompetência
18/01/2022 11:38

Juntada de petição
14/01/2022 15:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/01/2022 14:34

Juntada de parecer
14/12/2021 15:11

Juntada de petição
25/10/2021 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 13:57

Recebidos os autos
19/07/2021 13:57

Conclusos para despacho
19/07/2021 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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