TJMA - 0801689-85.2022.8.10.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2022 16:45
Baixa Definitiva
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11/11/2022 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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11/11/2022 16:44
Expedição de Certidão.
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25/10/2022 04:35
Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 24/10/2022 23:59.
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25/10/2022 04:35
Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/10/2022 23:59.
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20/10/2022 01:10
Publicado Intimação em 20/10/2022.
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20/10/2022 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
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19/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n.º 0801689-85.2022.8.10.0110 Nome: GRACINDA SERRA GOMES COSTA Endereço: JANUARIO GONÇALVES, S/N, JARDIM ALVORADA, PENALVA - MA - CEP: 65213-000 Advogado: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE OAB: MA3288-A Endereço: desconhecido BANCO BRADESCO S.A.
Banco Bradesco S.A., Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Telefone(s): *85.***.*28-00 - (11)3434-7000 - (11)3434-7054 - 1136845122 - (11)3703-9550 - (21)2524-9382 - (51)8616-4588 - 981111111111 - (98)3212-2500 - (98)3212-8500 - (98)3232-9071 - (98)8257-7777 Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB: MA19142-A Endereço: Rua da Assembléia, 66, 15 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20011-000 DECISÃO Compulsando os autos, observo que após o provimento jurisdicional (id 17818316), o demandado opôs embargos de declaração (id 17818319).
No entanto, exercendo equivocado juízo de admissibilidade, a peça processual foi recebida como se recurso inominado fosse e,ato contínuo, remetida para esta Turma Recursal, suprimindo a competência para análise dos aclaratórios.
Portanto, com arrimo nos fatos supra, determino que a Secretaria Judicial proceda com a remessa dos autos ao Juizado de origem, tudo com vistas a regularizar a marcha processual.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Pinheiro/MA, 05 de outubro de 2022.
JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR Juiz Relator Titular da Turma Recursal -
18/10/2022 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2022 09:30
Determinada a devolução dos autos à origem para
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24/06/2022 11:46
Juntada de petição
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14/06/2022 10:03
Recebidos os autos
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14/06/2022 10:03
Conclusos para decisão
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14/06/2022 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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