TJMA - 0800390-93.2020.8.10.0126

09/07/2025 00:34

Decorrido prazo de EVANILDO DE SOUSA ALMEIDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025 00:34

Decorrido prazo de P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCONE LIMA RODRIGUES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025 00:34

Decorrido prazo de JORDANIA MARIA FERREIRA DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025 00:34

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SOUSA ALMEIDA em 08/07/2025 23:59.

08/07/2025 00:51

Decorrido prazo de BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA em 07/07/2025 23:59.

13/06/2025 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2025.

13/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2025 15:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2025 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025 15:15

Juntada de embargos de declaração (1689)

07/06/2025 18:36

Conhecido o recurso de JORDANIA MARIA FERREIRA DE SOUSA - CPF: *57.***.*58-53 (APELANTE), EVANILDO DE SOUSA ALMEIDA - CPF: *61.***.*91-61 (APELANTE) e RITA DE CASSIA DE SOUSA ALMEIDA - CPF: *61.***.*84-78 (APELANTE) e provido

04/06/2025 10:17

Juntada de Certidão

04/06/2025 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025 14:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/05/2025 14:40

Conclusos para julgamento

15/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos

06/05/2025 11:28

Recebidos os autos

06/05/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/05/2025 11:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/04/2024 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

08/06/2023 00:06

Decorrido prazo de P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:06

Decorrido prazo de BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:06

Decorrido prazo de EVANILDO DE SOUSA ALMEIDA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCONE LIMA RODRIGUES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JORDANIA MARIA FERREIRA DE SOUSA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SOUSA ALMEIDA em 07/06/2023 23:59.

25/05/2023 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2023 10:28

Juntada de parecer do ministério público

17/05/2023 00:03

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2023 19:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/04/2023 12:03

Conclusos para decisão

13/04/2023 13:36

Recebidos os autos

13/04/2023 13:36

Conclusos para despacho

13/04/2023 13:36

Distribuído por sorteio