TJMA - 0801460-96.2021.8.10.0131
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 14:38
Baixa Definitiva
-
06/12/2023 14:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
06/12/2023 14:37
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
05/12/2023 00:08
Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 00:08
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/12/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2023.
-
10/11/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
09/11/2023 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 24/10/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801460-96.2021.8.10.0131 APELANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - OAB MA10092-A APELADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - OAB MA6100-A RELATORA: DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
LITISPENDÊNCIA.
COISA JULGADA IMPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
APELO DESPROVIDO SEM INTERESSE MINISTERIAL.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF.
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
08/11/2023 09:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/11/2023 09:45
Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *57.***.*40-63 (APELANTE) e não-provido
-
24/10/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 15:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/09/2023 12:17
Conclusos para julgamento
-
16/09/2023 17:01
Recebidos os autos
-
16/09/2023 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
16/09/2023 17:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
05/06/2023 16:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/06/2023 00:04
Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 00:03
Decorrido prazo de Procuradoria da Equatorial em 02/06/2023 23:59.
-
22/05/2023 18:09
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
13/05/2023 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 12/05/2023.
-
13/05/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 15:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/05/2023 10:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2023 17:25
Outras Decisões
-
23/03/2023 17:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/03/2023 10:52
Juntada de parecer do ministério público
-
21/03/2023 18:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/03/2023 14:37
em cooperação judiciária
-
08/03/2023 12:39
Recebidos os autos
-
08/03/2023 12:39
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803226-35.2022.8.10.0040
Iremar Fonseca de Souza
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Marcos Paulo Aires
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/10/2022 11:22
Processo nº 0803226-35.2022.8.10.0040
Iremar Fonseca de Souza
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Marcos Paulo Aires
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/02/2022 11:49
Processo nº 0856495-43.2021.8.10.0001
Wilma Lima da Silva
Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...
Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/11/2021 11:38
Processo nº 0800168-11.2022.8.10.0012
Euler Sousa Melo
Banco do Brasil SA
Advogado: Marina Rosas Leda
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/02/2022 20:11
Processo nº 0800130-95.2022.8.10.9001
Maria do Perpetuo Socorro de Moraes Rego...
Mm. Juiz de Direito do Juizado Especial ...
Advogado: Danilo Noleto de Sousa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/04/2022 14:47