TJMA - 0016916-83.2005.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 01:46
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 22/05/2024 23:59.
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21/05/2024 13:34
Juntada de petição
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30/04/2024 01:57
Publicado Intimação em 30/04/2024.
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30/04/2024 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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26/04/2024 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2024 13:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/02/2024 14:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
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05/09/2023 16:28
Conclusos para despacho
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08/05/2023 15:57
Juntada de petição
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10/03/2023 16:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/11/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2022 17:08
Conclusos para julgamento
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13/07/2022 08:49
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 15/06/2022 23:59.
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23/05/2022 17:46
Juntada de petição
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04/05/2022 04:08
Publicado Intimação em 04/05/2022.
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04/05/2022 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
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03/05/2022 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0016916-83.2005.8.10.0001 Parte Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Parte Ré: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado (a): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CAMILLA CASTRO DE ABREU - MA10363, MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - MA7666-A, FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - MA8019, ALANA CASTRO FILGUEIRAS - MA6369 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022.
ADRIANA DO NASCIMENTO CARVALHO Técnico Judiciário -
02/05/2022 10:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2022 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/04/2022 10:53
Juntada de Certidão
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14/12/2021 14:20
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2005
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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