TJMA - 0801352-04.2022.8.10.0076

18/07/2023 10:19

Baixa Definitiva

18/07/2023 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/07/2023 10:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/07/2023 00:12

Decorrido prazo de VANILCE MOURAO SOARES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 09:24

Conhecido o recurso de VANILCE MOURAO SOARES - CPF: *27.***.*21-34 (APELANTE) e não-provido

13/06/2023 15:40

Juntada de Certidão

13/06/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2023 11:08

Juntada de parecer

23/05/2023 13:29

Conclusos para julgamento

23/05/2023 08:51

Recebidos os autos

23/05/2023 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/05/2023 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2023 16:55

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/03/2023 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2023 23:59.

06/12/2022 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022 20:16

Recebidos os autos

14/11/2022 20:16

Conclusos para despacho

14/11/2022 20:16

Distribuído por sorteio