TJMA - 0821803-52.2020.8.10.0001

08/08/2025 17:17

Baixa Definitiva

08/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/08/2025 17:16

Recebidos os autos

08/08/2025 17:16

Juntada de Certidão

08/08/2025 17:16

Recebidos os autos

08/08/2025 17:15

Juntada de termo

08/08/2025 17:15

Juntada de Certidão

12/11/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/11/2024 15:41

Juntada de Certidão

12/11/2024 12:04

Juntada de Certidão

12/11/2024 09:42

Juntada de Certidão

11/11/2024 11:40

Juntada de petição

11/11/2024 11:39

Juntada de petição

20/09/2024 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024 15:25

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

19/09/2024 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024 16:31

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

02/09/2024 00:06

Publicado Notificação em 02/09/2024.

02/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024 14:23

Recurso Especial não admitido

22/08/2024 14:23

Recurso Extraordinário não admitido

05/06/2024 16:53

Conclusos para decisão

05/06/2024 14:22

Juntada de termo

05/06/2024 14:02

Juntada de Certidão

05/06/2024 14:01

Desentranhado o documento

05/06/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

05/06/2024 13:56

Juntada de petição

05/06/2024 13:54

Juntada de petição

07/05/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2024 23:59.

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

11/04/2024 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024 12:29

Juntada de Certidão

11/04/2024 08:52

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/04/2024 18:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

10/04/2024 15:02

Juntada de recurso especial (213)

19/03/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 19/03/2024.

19/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024 10:48

Conhecido o recurso de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-00 (REQUERENTE) e não-provido

12/03/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024 16:42

Juntada de Certidão

12/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/03/2024 23:59.

08/03/2024 15:25

Juntada de petição

29/02/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2024 23:59.

28/02/2024 11:47

Juntada de petição

26/02/2024 17:05

Conclusos para julgamento

26/02/2024 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024 16:03

Juntada de Outros documentos

21/02/2024 09:04

Recebidos os autos

21/02/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/02/2024 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2024 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/02/2024 10:53

Juntada de contrarrazões

20/02/2024 00:17

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 19/02/2024 23:59.

25/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2024.

25/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

23/01/2024 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024 14:30

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/12/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 13/12/2023.

13/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/12/2023 15:18

Juntada de petição

11/12/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 16:33

Conhecido o recurso de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-00 (REQUERENTE) e não-provido

05/12/2023 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 21:22

Juntada de Certidão

04/12/2023 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2023 17:27

Conclusos para julgamento

27/11/2023 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023 12:50

Recebidos os autos

20/11/2023 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/11/2023 12:50

Pedido de inclusão em pauta

09/11/2023 19:20

Deliberado em Sessão - Retirado

07/11/2023 11:42

Juntada de parecer do ministério público

02/11/2023 11:07

Juntada de petição

26/10/2023 22:14

Juntada de petição

21/10/2023 16:00

Conclusos para julgamento

21/10/2023 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2023 12:30

Juntada de Outros documentos

16/10/2023 10:42

Recebidos os autos

16/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/10/2023 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2022 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2022 08:11

Juntada de parecer do ministério público

03/05/2022 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 03/05/2022.

03/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022 00:00

Intimação

29/04/2022 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022 13:21

Recebidos os autos

07/01/2022 13:21

Conclusos para decisão

07/01/2022 13:21

Distribuído por sorteio