STJ - 0821803-52.2020.8.10.0001

12/05/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0821803522020810000120250512173634

12/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 160153/2025 - AgInt

09/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160153 - AgInt no REsp 2191670 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALE COMBUSTIVEIS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00160153/2025 - AgInt no REsp 2191670/MA

26/03/2025 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000175-2025-AJC-1T)

26/03/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000175-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160153/2025 - AgInt no REsp 2191670/MA

18/03/2025 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2025 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 202279/2025

11/03/2025 21:21

Protocolizada Petição 202279/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 160153/2025 -

27/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 160153/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 160153/2025

26/02/2025 16:38

Protocolizada Petição 160153/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

05/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 13:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALE COMBUSTIVEIS S.A. e não-provido ou denegada

24/01/2025 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/01/2025 15:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2797336)

14/01/2025 18:05

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/12/2024 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 16:30

Conheço do agravo de ALE COMBUSTIVEIS S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/12/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/12/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO