24/05/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 07:42

Juntada de Certidão
28/04/2024 10:22

Decorrido prazo de EMILIO AYUSO NETO em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:22

Decorrido prazo de MARIA GRACIEMA FALCAO LOBAO em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:22

Decorrido prazo de MICHELE APARECIDA BARBUTTI AYUSO em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:35

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 12:33

Processo Desarquivado
15/04/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:34

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:18

Juntada de petição
01/04/2024 11:18

Juntada de petição
15/04/2023 08:18

Publicado Intimação em 01/03/2023.
15/04/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
10/04/2023 07:01

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 06:56

Transitado em Julgado em 30/03/2023
08/04/2023 16:07

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
30/03/2023 17:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 10:00, 5ª Vara Cível de São Luís.
30/03/2023 17:10

Homologada a Transação
29/03/2023 16:16

Juntada de petição
09/03/2023 11:20

Juntada de Certidão
28/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0813941-59.2022.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GUSTAVO DE CARVALHO LOBAO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: MARIA GRACIEMA FALCAO LOBAO - OAB/PA14119 EMBARGADO: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: EMILIO AYUSO NETO - OAB/SP263000, MICHELE APARECIDA BARBUTTI AYUSO - OAB/SP271809 DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO Considerando a norma do artigo 4º da Resolução 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça e artigo 1º, §1º da Portaria Conjunta nº 01, de 26 de janeiro de 2023, defiro o pedido Id. 86151865.

Diligências necessárias à realização da audiência na forma telepresencial.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital As partes deverão comparecer a sala de audiência virtual, na data e hora acima indicados.

Informo a seguir link da sala de audiência: Nome da Sala: 5ª Vara Cível de São Luís Link de Acesso a Sala: https://vc.tjma.jus.br/secciv5slz Usuário: Nome (Ex.: Fábio) Senha de Participante: tjma1234
27/02/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:35

Juntada de petição
22/02/2023 16:49

Conclusos para decisão
18/02/2023 20:11

Juntada de petição
17/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0813941-59.2022.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GUSTAVO DE CARVALHO LOBAO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: MARIA GRACIEMA FALCAO LOBAO - OAB PA14119 EMBARGADO: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: EMILIO AYUSO NETO - OAB SP263000, MICHELE APARECIDA BARBUTTI AYUSO - OAB SP271809 VISTO EM CORREIÇÃO Em cumprimento ao teor da Portaria 01/2023-TJMA e Resolução 481/2022-CNJ, determino que a audiência designada nestes autos seja no modo presencial.

Esclareço, por necessário, que será observada criteriosamente a mesma data e horário, bem como, a audiência será realizada na sala de audiências desta 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís(MA) no Fórum Desembargador Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, bairro Calhau.

Diligências necessárias à realização da audiência.

Publique-se.

Cumpra-se.

Serve o presente de mandado e/ou carta, caso seja necessário expedir.

São Luís(MA), data do sistema.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA, Titular da 5ª Vara Cível CERTIFICO que Audiência Conciliação designada para 30/03/2023 10:00 5ª Vara Cível de São Luís será na modalidade PRESENCIAL
16/02/2023 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:54

Conclusos para despacho
05/02/2023 20:41

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0813941-59.2022.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GUSTAVO DE CARVALHO LOBAO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: MARIA GRACIEMA FALCAO LOBAO - OAB PA14119 EMBARGADO: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: EMILIO AYUSO NETO - OAB SP263000, MICHELE APARECIDA BARBUTTI AYUSO - OAB SP271809 DESPACHO Considerando a possibilidade de transação nos presentes autos e tendo em vista o princípio da conciliação e o artigo 139, V do CPC em que estabelece que o juiz promoverá, a qualquer tempo, a autocomposição, designo a audiência de conciliação, para o dia 30 de março do ano de 2023, às 10:00min.

Determino a intimação das partes para comparecem em audiência de conciliação.

Ficam as partes advertidas, a bem da cooperação (art. 6º, do CPC), que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será punível com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º, do art. 334, do CPC/15).

Esclareço às partes e seus respectivos advogados, que as audiências neste Juízo serão realizadas por videoconferência, isto com respaldo na Portaria 1082/2018-TJ/MA e Resolução 105/2010-CNJ, salvo comprovação nos autos de que não dispõem de tecnologia viável para participarem de audiência por videoconferência.

As partes deverão comparecer a sala de audiência virtual, na data e hora acima indicados.

Informo a seguir link da sala de audiência: Nome da Sala: 5ª Vara Cível de São Luís Link de Acesso a Sala: https://vc.tjma.jus.br/secciv5slz Usuário: Nome (Ex.: Fábio) Senha de Participante: tjma1234 Intime-se as partes deste despacho.

Cumpra-se.

São Luís-MA, data do sistema.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 5ª Vara Cível
18/01/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 16:41

Audiência Conciliação designada para 30/03/2023 10:00 5ª Vara Cível de São Luís.
13/01/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:26

Conclusos para decisão
12/04/2022 10:19

Juntada de réplica à contestação
11/04/2022 08:13

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0813941-59.2022.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GUSTAVO DE CARVALHO LOBAO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: MARIA GRACIEMA FALCAO LOBAO - OAB/PA 14119 EMBARGADO: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: EMILIO AYUSO NETO - OAB/SP 263000, MICHELE APARECIDA BARBUTTI AYUSO - OAB/SP 271809 DESPACHO: Intime(m)-se a(s) parte(s) embargante, via advogado(a), para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar(em) réplica.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 04/04/2022 Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível.
07/04/2022 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 10:38

Conclusos para decisão
30/03/2022 12:05

Juntada de impugnação aos embargos
28/03/2022 03:53

Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 08:52

Juntada de Certidão
21/03/2022 21:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 10:14

Conclusos para despacho
18/03/2022 18:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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