05/02/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 15:12

Transitado em Julgado em 09/10/2023
10/10/2023 02:18

Decorrido prazo de Herbert Henrique Melo Pereira em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:54

Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:53

Decorrido prazo de PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 12:29

Juntada de diligência
04/10/2023 04:37

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 01 em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 01:49

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 01 em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2023.
04/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 06:35

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 01 em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:21

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 01 em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:28

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 01 em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:36

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 01 em 22/09/2023 23:59.
29/09/2023 09:26

Expedição de Mandado.
29/09/2023 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 08:57

Juntada de Certidão
29/09/2023 08:54

Juntada de Certidão
29/09/2023 08:45

Juntada de Certidão
26/09/2023 22:51

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:44

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 26/09/2023 08:15 Vara Única de São Bento.
26/09/2023 16:44

Julgado improcedente o pedido
26/09/2023 15:27

Juntada de Ofício
26/09/2023 10:11

Juntada de Informações prestadas
26/09/2023 09:47

Juntada de diligência
26/09/2023 09:42

Juntada de Informações prestadas
25/09/2023 17:28

Juntada de Informações prestadas
25/09/2023 17:24

Juntada de Informações prestadas
25/09/2023 17:19

Juntada de Informações prestadas
25/09/2023 17:12

Juntada de termo
22/09/2023 09:32

Juntada de petição
20/09/2023 08:24

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 04 em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:04

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 05 em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:03

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 06 em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:58

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 08 em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:06

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 03 em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 06:57

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 07 em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 06:27

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 02 em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:06

Juntada de Informações prestadas
19/09/2023 15:12

Juntada de protocolo
18/09/2023 23:10

Juntada de Ofício
18/09/2023 12:18

Juntada de Informações prestadas
18/09/2023 12:18

Juntada de Informações prestadas
15/09/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 11:03

Juntada de diligência
14/09/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 14:53

Juntada de diligência
14/09/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 14:51

Juntada de diligência
14/09/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 13:57

Juntada de diligência
14/09/2023 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 13:55

Juntada de diligência
14/09/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 13:39

Juntada de diligência
14/09/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 13:37

Juntada de diligência
14/09/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 12:10

Juntada de diligência
14/09/2023 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 10:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/09/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 10:05

Juntada de diligência
14/09/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 10:02

Juntada de diligência
14/09/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 10:00

Juntada de diligência
14/09/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:54

Juntada de diligência
14/09/2023 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:50

Juntada de diligência
14/09/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:47

Juntada de diligência
14/09/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:44

Juntada de diligência
14/09/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:42

Juntada de diligência
14/09/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:40

Juntada de diligência
14/09/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:37

Juntada de diligência
14/09/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:34

Juntada de diligência
14/09/2023 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:31

Juntada de diligência
14/09/2023 09:30

Juntada de Informações prestadas
14/09/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:28

Juntada de diligência
14/09/2023 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:26

Juntada de diligência
14/09/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:22

Juntada de diligência
14/09/2023 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:18

Juntada de diligência
14/09/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:15

Juntada de diligência
14/09/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:11

Juntada de diligência
14/09/2023 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:08

Juntada de diligência
14/09/2023 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:04

Juntada de diligência
14/09/2023 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:02

Juntada de diligência
14/09/2023 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 08:59

Juntada de diligência
14/09/2023 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 08:58

Juntada de diligência
14/09/2023 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 08:54

Juntada de diligência
14/09/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 08:52

Juntada de diligência
14/09/2023 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 08:50

Juntada de diligência
14/09/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 08:48

Juntada de diligência
14/09/2023 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 08:46

Juntada de diligência
14/09/2023 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 08:45

Juntada de diligência
14/09/2023 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 08:43

Juntada de diligência
14/09/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 08:40

Juntada de diligência
14/09/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 08:35

Juntada de diligência
14/09/2023 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 08:27

Juntada de diligência
14/09/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 08:25

Juntada de diligência
14/09/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 08:19

Juntada de diligência
12/09/2023 17:20

Expedição de Mandado.
11/09/2023 16:14

Juntada de Ofício
11/09/2023 12:12

Juntada de Certidão
06/09/2023 23:23

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:06

Expedição de Mandado.
05/09/2023 09:14

Juntada de Edital
04/09/2023 09:53

Juntada de petição
04/09/2023 09:13

Juntada de Ofício
04/09/2023 00:20

Decorrido prazo de WILKER FRANK DIAS em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 06:28

Decorrido prazo de PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 16:19

Juntada de diligência
25/08/2023 11:00

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:47

Juntada de Ofício
24/08/2023 10:33

Juntada de petição
24/08/2023 09:26

Juntada de Ofício
24/08/2023 09:26

Juntada de Ofício
24/08/2023 00:25

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 16:08

Juntada de Ofício
23/08/2023 15:56

Juntada de Ofício
23/08/2023 15:54

Juntada de Ofício
23/08/2023 15:24

Juntada de Certidão
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0800414-71.2022.8.10.0120 Requerente : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Requerido(a): WILKER FRANK DIAS Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) DESPACHO Designo para o dia 26 de setembro de 2023, às 08:15 a realização da sessão plenária do Tribunal do Júri, a ocorrer no Plenário da Câmara de Vereadores de Palmeirândia, nesta comarca.

Designo a data de 04 de setembro de 2023, às 10:50, para realização do sorteio dos jurados, a se realizar na Sala de Audiências deste Fórum.

Intime-se o advogado do requerido das referidas datas, para comparecer ao respectivo sorteio.

Determino a intimação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública para, querendo, acompanharem, o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica (art. 432, CPP).

Sorteados os nomes, fixe-se na porta do edifício do Tribunal do Júri a relação dos jurados convocados, os nomes do acusado e dos procuradores das partes, além do dia, hora e local das sessões de instrução e julgamento (art. 435, CPP) e proceda-se às respectivas intimações, sob as advertências legais acerca da desobediência à convocação.

Intime-se as testemunhas da data da sessão, sob a advertência da condução coercitiva.

Publique-se.

Intime-se.

São Bento - MA, data da assinatura Dr.

José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular da Comarca de Bequimão - respondendo (assinatura eletrônica)
22/08/2023 18:55

Juntada de Carta precatória
22/08/2023 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 17:51

Expedição de Mandado.
22/08/2023 17:51

Expedição de Mandado.
22/08/2023 17:51

Expedição de Mandado.
22/08/2023 17:51

Expedição de Mandado.
22/08/2023 17:51

Expedição de Mandado.
22/08/2023 17:51

Expedição de Mandado.
22/08/2023 17:51

Expedição de Mandado.
22/08/2023 17:51

Expedição de Mandado.
22/08/2023 17:51

Expedição de Mandado.
22/08/2023 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 15:28

Outras Decisões
16/08/2023 15:28

Mantida a prisão preventida
16/08/2023 14:28

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:11

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/09/2023 08:15 Vara Única de São Bento.
31/07/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:15

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:12

Juntada de termo
14/07/2023 11:12

Juntada de Certidão
13/07/2023 18:12

Juntada de petição
10/07/2023 01:44

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0800414-71.2022.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: WILKER FRANK DIAS Advogado: Advogados/Autoridades do(a) APELADO: ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO - MA3820-A, EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA - MA17498, FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO - MA16463-A, JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES - MA2621-A, PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA - MA21850-A Incidência Penal: [Homicídio Qualificado] O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogados/Autoridades do(a), PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA - MA21850-A, para, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, no prazo de 05 dias, nos autos da ação penal em referência.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Quinta-feira, 06 de Julho de 2023.

Eu, EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA, digitei e subscrevo.

EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA Secretário Judicial Substituto Mat.: 117820 (assinatura eletrônica)
06/07/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 10:55

Juntada de petição
27/06/2023 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:19

Conclusos para despacho
26/06/2023 09:19

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:12

Recebidos os autos
22/06/2023 13:12

Juntada de despacho
18/11/2022 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/11/2022 11:35

Juntada de termo
16/11/2022 16:11

Decorrido prazo de IVANILSON SANTOS FONSECA em 14/11/2022 23:59.
08/11/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 10:19

Juntada de diligência
03/11/2022 10:03

Desentranhado o documento
03/11/2022 10:03

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 10:01

Expedição de Mandado.
01/11/2022 14:48

Juntada de Ofício
01/11/2022 09:05

Outras Decisões
31/10/2022 13:56

Conclusos para despacho
31/10/2022 13:55

Juntada de termo
31/10/2022 11:17

Juntada de contrarrazões
13/10/2022 11:01

Juntada de petição
13/10/2022 10:41

Juntada de petição
11/10/2022 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2022 14:24

Juntada de ato ordinatório
11/10/2022 14:17

Juntada de Certidão
10/10/2022 21:10

Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
06/10/2022 01:34

Publicado Intimação em 05/10/2022.
06/10/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 16:00

Juntada de diligência
04/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0800414-71.2022.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: WILKER FRANK DIAS Advogado: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES - MA2621-A Incidência Penal: [Homicídio Qualificado] O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES - MA2621-A, para, cientificá-lo do inteiro teor da presente SENTENÇA DE PRONÚNCIA (ID 77391060), nos autos da ação penal em referência, conforme dispositivo.

SENTENÇA: SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022.

Eu, WADSON GEORGE PINHEIRO, digitei e subscrevo.

WADSON GEORGE PINHEIRO Mat.: 122200 (assinatura eletrônica)
03/10/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 14:02

Expedição de Mandado.
03/10/2022 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 11:47

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 15:19

Conclusos para julgamento
27/09/2022 15:19

Juntada de Certidão
27/09/2022 10:37

Juntada de Certidão
27/09/2022 07:44

Juntada de petição
05/09/2022 17:33

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 29/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:56

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - 0800414-71.2022.8.10.0120 Acusado: WILKER FRANK DIAS Assunto: [Homicídio Qualificado] DESPACHO Considerando que o advogado constituído nos autos, teria deixado transcorrer o prazo sem apresentação das alegações finais, nomeio o Dr.

José de Alencar Macedo Alves, inscrito na OAB/MA sob o n.º 2.621, como defensor dativo do acusado, devendo ser concedido-lhe vista pelo prazo de 05 dias para apresentação de alegações finais. Cumpridas as providências, voltem os autos conclusos. Publique-se.

Intime-se. São Bento - MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular (assinatura eletrônica)
19/08/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:29

Conclusos para despacho
18/08/2022 14:28

Juntada de termo
18/08/2022 14:28

Juntada de Certidão
21/07/2022 10:42

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA em 27/06/2022 23:59.
21/07/2022 10:41

Decorrido prazo de felix henrique franca do rosario em 27/06/2022 23:59.
30/06/2022 09:24

Decorrido prazo de felix henrique franca do rosario em 23/05/2022 23:59.
28/06/2022 09:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/05/2022 23:59.
28/06/2022 04:09

Decorrido prazo de WILKER FRANK DIAS em 23/05/2022 23:59.
25/06/2022 10:01

Publicado Intimação em 21/06/2022.
25/06/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 08:22

Juntada de petição
31/05/2022 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2022 19:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2022 08:30 Vara Única de São Bento.
26/05/2022 12:43

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 10 em 06/05/2022 23:59.
26/05/2022 12:42

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 06/05/2022 23:59.
26/05/2022 09:28

Decorrido prazo de testemunhas em 06/05/2022 23:59.
26/05/2022 09:19

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 01 em 06/05/2022 23:59.
24/05/2022 08:21

Juntada de Certidão
17/05/2022 19:02

Juntada de petição
17/05/2022 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 11:00

Juntada de diligência
17/05/2022 09:54

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0800414-71.2022.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: WILKER FRANK DIAS Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO - MA3820, EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA - MA17498, FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO - MA16463 Incidência Penal: [Homicídio Qualificado] O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogados/Autoridades do(a) REU: ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO - MA3820, EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA - MA17498, FELIX HENRIQUE FRANCA DO ROSARIO - MA16463, para, cientificá-lo da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 26/05/2022 08:30, nos autos da ação penal em referência.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Sexta-feira, 13 de Maio de 2022.

Eu, WADSON GEORGE PINHEIRO, digitei e subscrevo. WADSON GEORGE PINHEIRO Mat.: 122200 (assinatura eletrônica)
13/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
13/05/2022 10:27

Juntada de Carta precatória
13/05/2022 09:26

Juntada de Ofício
13/05/2022 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 09:12

Expedição de Mandado.
13/05/2022 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022 08:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/05/2022 08:30 Vara Única de São Bento.
13/05/2022 08:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2022 14:30 Vara Única de São Bento.
12/05/2022 19:10

Juntada de petição
09/05/2022 09:03

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO em 02/05/2022 23:59.
29/04/2022 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 11:05

Juntada de diligência
29/04/2022 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 11:02

Juntada de diligência
29/04/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 10:54

Juntada de diligência
29/04/2022 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 10:52

Juntada de diligência
26/04/2022 15:26

Juntada de petição
26/04/2022 12:50

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 06:36

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO em 22/04/2022 23:59.
22/04/2022 14:52

Juntada de Certidão
22/04/2022 14:30

Juntada de Ofício
22/04/2022 14:08

Juntada de Ofício
22/04/2022 14:06

Juntada de Ofício
22/04/2022 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 14:00

Expedição de Mandado.
22/04/2022 14:00

Expedição de Mandado.
22/04/2022 14:00

Expedição de Mandado.
22/04/2022 14:00

Expedição de Mandado.
22/04/2022 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022 14:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2022 14:30 Vara Única de São Bento.
19/04/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:53

Conclusos para despacho
18/04/2022 11:52

Juntada de termo
14/04/2022 10:52

Juntada de petição
11/04/2022 05:54

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0800414-71.2022.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: WILKER FRANK DIAS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO - MA3820 Incidência Penal: [Homicídio Qualificado] O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO - MA3820 , para, tomar(em) inteiro conhecimento do (a) DECISÃO Ministério Público oferece denúncia em face de WILKER FRANK DIAS, imputando-lhe o crime previsto no art. 121, § 2º, incisos I e III do CP.

A denúncia veio instruída com os elementos de prova constantes do INQUÉRITO POLICIAL concluído e relatado pela autoridade policial.

Dele, infere-se a existência dos requisitos ao oferecimento da ação penal, a saber: os indícios de autoria pelos depoimentos colhidos em sede policial e a materialidade delitiva decorrente da certidão de óbito e exame cadavérico.

Por óbvio, a questão demanda o aprofundamento da instrução na fase processual própria, todavia, por ora, tais elementos são suficientes ao prosseguimento da ação penal.

Arrimado nestes fundamentos, RECEBO A DENÚNCIA, em sua integralidade, contra o acusado, WILKER FRANK DIAS.

Proceda-se à CITAÇÃO do acusado para apresentação de resposta no prazo de 10 dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Certifique-se o oficial de justiça, na oportunidade, quanto ao interesse do acusado em lhe ser nomeado defensor dativo.

De qualquer modo, não apresentada defesa no prazo, fica desde logo nomeado o Dr.

José de Alencar Macedo Alves (OAB/MA 2.621), quem deve ser intimado e lhe concedida vista dos autos pelo prazo legal.

Publique-se.

Intime-se.

São Bento - MA, data da assinatura Dr.

José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular (assinatura eletrônica)
07/04/2022 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 14:03

Juntada de Certidão
05/04/2022 15:37

Decorrido prazo de WILKER FRANK DIAS em 04/04/2022 23:59.
23/03/2022 19:32

Juntada de petição
23/03/2022 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 08:36

Juntada de diligência
21/03/2022 11:31

Decorrido prazo de QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO em 18/03/2022 23:59.
18/03/2022 15:46

Expedição de Mandado.
18/03/2022 13:47

Juntada de petição
17/03/2022 19:22

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO em 07/03/2022 23:59.
17/03/2022 15:21

Decorrido prazo de QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO em 11/03/2022 23:59.
17/03/2022 15:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 11/03/2022 08:58.
16/03/2022 14:54

Recebida a denúncia contra WILKER FRANK DIAS - CPF: *11.***.*70-80 (REU)
15/03/2022 12:30

Conclusos para decisão
15/03/2022 12:30

Juntada de termo
15/03/2022 12:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/03/2022 12:22

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/03/2022 20:02

Juntada de petição inicial
10/03/2022 11:44

Juntada de autos de inquérito policial (279)
04/03/2022 08:47

Juntada de Certidão
03/03/2022 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 14:58

Conclusos para despacho
02/03/2022 09:39

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO em 01/03/2022 16:14.
01/03/2022 19:07

Juntada de Certidão
01/03/2022 15:03

Juntada de Certidão
01/03/2022 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2022 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2022 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2022 12:13

Audiência Custódia realizada para 01/03/2022 08:30 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de São Bento.
01/03/2022 12:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/03/2022 09:35

Juntada de Certidão
01/03/2022 08:24

Juntada de petição
28/02/2022 19:12

Juntada de Certidão
28/02/2022 18:17

Juntada de petição
28/02/2022 17:58

Juntada de Certidão
28/02/2022 16:22

Juntada de Certidão
28/02/2022 16:20

Juntada de petição
28/02/2022 16:15

Juntada de petição
28/02/2022 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2022 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2022 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2022 15:54

Audiência Custódia designada para 01/03/2022 08:30 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de São Bento.
28/02/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 15:30

Juntada de Certidão de antecedentes penais
28/02/2022 15:12

Juntada de petição
28/02/2022 14:42

Conclusos para decisão
28/02/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Diligência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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