18/06/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 22:33

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 03/06/2025
28/04/2025 19:13

Juntada de protocolo
22/04/2025 10:36

Juntada de termo de juntada
14/04/2025 15:20

Juntada de termo
10/04/2025 22:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
10/04/2025 22:18

Realizado Cálculo de Tributos
07/04/2025 00:19

Publicado Sentença em 07/04/2025.
07/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:12

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 20:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/04/2025 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 15:22

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:21

Juntada de termo
31/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
22/03/2025 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2025 23:59.
08/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:33

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:43

Juntada de petição
27/01/2025 17:35

Juntada de protocolo
22/01/2025 13:27

Publicado Termo em 21/01/2025.
22/01/2025 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 09:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
14/01/2025 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2025 12:32

Juntada de termo
14/01/2025 12:25

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2025 08:15

Juntada de Ofício
19/12/2024 12:57

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:40

Juntada de petição
30/08/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 15:24

Juntada de petição
31/07/2024 17:44

Juntada de protocolo
11/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 11/07/2024.
10/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 09:18

Embargos de declaração não acolhidos
07/05/2024 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2024 23:59.
22/04/2024 09:30

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:29

Juntada de termo
22/04/2024 09:29

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:22

Juntada de Certidão
04/04/2024 20:11

Juntada de contrarrazões
17/03/2024 00:20

Publicado Decisão em 11/03/2024.
17/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
10/03/2024 17:33

Juntada de petição
07/03/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 10:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/02/2024 13:14

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:13

Juntada de termo
31/01/2024 17:47

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 14:37

Juntada de petição
26/10/2023 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2023 23:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:58

Juntada de petição
07/09/2023 22:30

Conclusos para despacho
07/09/2023 22:30

Juntada de termo
07/09/2023 22:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/09/2023 22:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/09/2023 23:07

Juntada de Certidão
01/09/2023 19:06

Juntada de petição
01/09/2023 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 16:39

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:17

Recebidos os autos
29/08/2023 11:17

Juntada de despacho
14/02/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/02/2023 09:51

Juntada de termo
13/02/2023 20:39

Juntada de contrarrazões
06/02/2023 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
06/02/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 10:01

Juntada de Certidão
09/01/2023 16:26

Publicado Sentença em 07/12/2022.
09/01/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
09/01/2023 16:13

Juntada de apelação
05/12/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2022 20:37

Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2022 17:23

Conclusos para decisão
23/08/2022 17:23

Juntada de termo
23/08/2022 17:22

Juntada de termo
23/08/2022 17:22

Juntada de Certidão
18/08/2022 22:19

Juntada de protocolo
10/08/2022 09:26

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 13:04

Juntada de Certidão
08/08/2022 12:12

Juntada de embargos de declaração
30/07/2022 00:54

Publicado Sentença em 29/07/2022.
30/07/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 22:29

Julgado procedente o pedido
10/05/2022 11:10

Conclusos para julgamento
10/05/2022 11:10

Juntada de termo
10/05/2022 11:09

Juntada de Certidão
09/05/2022 19:37

Juntada de protocolo
12/04/2022 05:17

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 11:30

Juntada de Certidão
08/04/2022 11:29

Juntada de Certidão
07/04/2022 11:40

Juntada de contestação
29/03/2022 20:01

Juntada de protocolo
28/02/2022 18:16

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/02/2022 08:33

Conclusos para despacho
16/02/2022 08:32

Juntada de termo
15/02/2022 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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