TJMA - 0817190-18.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0817190-18.2022.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: EDINALDO FARIAS SILVA ADVOGADO:Advogados do(a) IMPETRANTE: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR - AL18020B, KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 RÉU: PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO LUíS/MA, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
19/08/2025 08:22
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 08:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
15/08/2025 07:24
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
15/08/2025 00:44
Decorrido prazo de EDINALDO FARIAS SILVA em 14/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 00:33
Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2025.
-
22/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/07/2025 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/07/2025 12:20
Conhecido o recurso de EDINALDO FARIAS SILVA - CPF: *15.***.*89-92 (APELANTE) e não-provido
-
15/07/2025 16:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/07/2025 16:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/07/2025 16:01
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 09:44
Juntada de petição
-
12/06/2025 10:58
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/06/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2025 11:20
Recebidos os autos
-
07/06/2025 11:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
07/06/2025 11:20
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
10/01/2025 17:20
Juntada de petição
-
31/07/2024 07:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/07/2024 00:05
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 29/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 02:09
Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 22/07/2024 23:59.
-
10/06/2024 00:04
Publicado Despacho em 10/06/2024.
-
08/06/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
07/06/2024 00:45
Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 06/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/06/2024 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 01:05
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 11:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/05/2024 11:07
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
14/05/2024 00:14
Publicado Decisão em 14/05/2024.
-
14/05/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/05/2024 11:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2024 11:09
Conhecido o recurso de EDINALDO FARIAS SILVA - CPF: *15.***.*89-92 (APELANTE) e não-provido
-
28/09/2023 07:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/09/2023 14:59
Juntada de parecer do ministério público
-
07/08/2023 07:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/08/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 12:59
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 15:47
Recebidos os autos
-
02/08/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0816700-93.2022.8.10.0001
Aurea Lucia Luz de Moura
Municipio de Sao Luis - Secretaria Munic...
Advogado: Stanley SA de Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/03/2022 17:48
Processo nº 0821559-26.2020.8.10.0001
Sul America Companhia de Seguro Saude
M F Sousa da Silva Comercio - ME
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/07/2020 12:24
Processo nº 0800310-16.2021.8.10.0023
Americanas S.A. (Cnpj=00.776.574/0006-60...
Jeovah Farias Campos 82471827349
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/07/2022 10:13
Processo nº 0800310-16.2021.8.10.0023
Jeovah Farias Campos 82471827349
B2W - Companhia Global do Varejo
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/03/2021 02:01
Processo nº 0817190-18.2022.8.10.0001
Edinaldo Farias Silva
Pro-Reitora da Universidade Estadual do ...
Advogado: Edgar Portela da Silva Aguiar
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/04/2022 12:31