15/04/2025 15:35

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
11/04/2025 14:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116
31/03/2025 11:04

Recebidos os autos
31/03/2025 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/03/2025 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2025 17:18

Juntada de petição
06/03/2025 00:21

Publicado Acórdão em 06/03/2025.
03/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2025 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 10:28

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (APELADO)
13/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 15:38

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:38

Juntada de termo
21/01/2025 21:06

Recebidos os autos
21/01/2025 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/01/2025 21:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/08/2024 10:31

Recebidos os autos
29/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
29/08/2024 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 10:05

Juntada de agravo interno cível (1208)
18/08/2024 16:17

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
08/08/2024 00:09

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 11:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116
23/07/2024 09:51

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:07

Juntada de termo
20/07/2024 16:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:36

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 12:01

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
26/06/2024 11:00

Juntada de recurso especial (213)
05/06/2024 00:36

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2024.
05/06/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 19:40

Juntada de Certidão
02/05/2024 19:02

Conclusos para julgamento
02/05/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 08:19

Recebidos os autos
29/04/2024 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/04/2024 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/11/2023 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/11/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:48

Juntada de petição
08/11/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2023.
08/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

7ª Câmara Cível Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0800395-62.2022.8.10.0024 Embargante: Raimunda dos Santos da Silva Advogada: Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA nº 22.283) Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP nº 128.341 e OAB/MA nº 9.348-A) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Determino a intimação do embargado, através de seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões recursais no prazo legal.

Após o referido prazo, com ou sem contrarrazões, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
03/11/2023 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2023 16:30

Juntada de embargos de declaração (1689)
23/10/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 20/10/2023.
23/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL - 0800395-62.2022.8.10.0024 - BACABAL APELANTE: Raimunda dos Santos da Silva ADVOGADA: Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr.

Danilo José de Castro Ferreira RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JOSE VIEIRA FILHO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO.

ANALFABETO.

CONTRATO DEVIDAMENTE JUNTADO.

ASSINATURA POR MEIO DE DIGITAL E ASSINATURA DE TESTEMUNHAS.

IMPUGNAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL.

DESNECESSIDADE DE PERÍCIA.

TESE FIRMADA EM IRDR.

ANUÊNCIA DO CONSUMIDOR NA CONTRATAÇÃO.

AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR.

APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.

DECISÃO: Acordam os Senhores Desembargadores da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento, além do signatário, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos (Presidente) e Gervásio Protásio dos Santos Júnior (Membro).

Sessão Virtual da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua”, na “Cidade dos Azulejos”, São Luís, capital do Estado do Maranhão, com início em 10/10/2023 às 15:00:00 e fim em 17/10/2023 às 14:59:59. (Documento assinado eletronicamente) Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
18/10/2023 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 09:08

Conhecido o recurso de RAIMUNDA DOS SANTOS DA SILVA - CPF: *08.***.*95-40 (APELANTE) e não-provido
14/10/2023 00:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:02

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 09:51

Juntada de parecer do ministério público
25/09/2023 11:40

Juntada de petição
25/09/2023 10:58

Conclusos para julgamento
25/09/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 11:09

Recebidos os autos
13/09/2023 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/09/2023 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2023 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/03/2023 08:48

Juntada de parecer do ministério público
21/03/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 11:35

Recebidos os autos
04/11/2022 11:35

Conclusos para despacho
04/11/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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