TJMA - 0800248-92.2022.8.10.0070

1ª instância - Vara Unica de Arari

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Polo Ativo

Partes

ILNARIA CAMPELO FERREIRA

CPF *32.***.*91-48

Advogados

HENRIQUE NASCIMENTO MORAES

OAB: 13966/MA

CPF *48.***.*09-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 09:51

    Juntada de petição

  • 24/07/2025 17:43

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2025 17:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2025 17:40

    Juntada de Informações prestadas

  • 02/07/2025 09:48

    Juntada de petição

  • 01/07/2025 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 09:26

    Juntada de petição

  • 24/06/2025 17:49

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2025 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2025 00:04

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2025 00:04

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 03:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 10/10/2024 23:59.

  • 02/09/2024 21:43

    Juntada de petição

  • 29/08/2024 14:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 09:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2024 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2024 09:06

    Juntada de petição

  • 29/08/2024 09:00

    Transitado em Julgado em 24/08/2023

  • 20/05/2024 10:45

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2024 19:01

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/09/2023 11:27

    Juntada de petição

  • 25/08/2023 02:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 24/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 10:40

    Juntada de petição

  • 05/07/2023 10:32

    Juntada de petição

  • 04/07/2023 03:44

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARI PROCESSO Nº: 0800248-92.2022.8.10.0070 PARTE REQUERENTE: ILNARIA CAMPELO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRIQUE NASCIMENTO MORAES - MA13966 PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc.

    Cuida-se de Ação Previdenciária proposta por ILNARIA CAMPELO FERREIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, ambos devidamente qualificados na inicial.

    As partes chegaram a acordo e pugnaram pela extinção do feito. É o relatório.

    Decido.

    Nos termos do acordo entabulado entre as partes, caberá a parte requerida o pagamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no prazo de 30 (trinta) dias, após intimação.

    O pagamento implicará em quitação geral e extinção do processo.

    Tratando-se sobre direitos disponíveis e, respeitadas assim as exigências legais, o processo deve ser extinto mediante homologação da transação.

    Ante o exposto, HOMOLOGO INTEGRALMENTE o acordo celebrado pelas partes no id. 94407164, para que produza seus efeitos, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, letra "b", do Código de Processo Civil.

    Intime-se a parte requerida para implantação e pagamento do benefício.

    Efetuado o depósito judicial da obrigação, expeça-se alvará.

    Sem custas.

    Sem honorários advocatícios.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Expedientes necessários.

    Após o trânsito e levantamento dos valores, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    Arari (MA), data e hora do sistema.

    Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito

  • 01/07/2023 11:20

    Juntada de petição

  • 30/06/2023 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2023 14:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2023 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2023 11:48

    Homologada a Transação

  • 23/06/2023 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 11:14

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2023 10:00 Vara Única de Arari.

  • 23/06/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 10:05

    Juntada de petição

  • 12/06/2023 19:37

    Juntada de contestação

  • 30/05/2023 10:57

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARI PROCESSO Nº: 0800248-92.2022.8.10.0070 PARTE REQUERENTE: ILNARIA CAMPELO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRIQUE NASCIMENTO MORAES - MA13966 ENDEREÇO: ILNARIA CAMPELO FERREIRA POVOADO VARAME, SN, ZONA RURAL, ARARI - MA - CEP: 65480-000 PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ENDEREÇO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Avenida dos Holandeses, 32, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 21/06/2023 às 10:00 horas, a ser realizada na forma presencial, na Sala de Audiências do Fórum de Justiça desta Comarca, nos termos da Portaria Conjunta nº 01, de 26 de janeiro de 2023, do TJMA e CGJMA.

    Todavia, as partes, se assim preferirem, bem como os respectivos advogados, poderão comparecer ao ato de forma telepresencial, ocasião em que deverão acessar à sala de videoconferência por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1arar (login: nome do usuário e senha: tjma1234).

    Advirta-se a parte autora de que deverá trazer suas testemunhas, independente de intimação.

    Procedam-se às comunicações necessárias.

    ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO.

    Cumpra-se.

    Arari (MA), data e hora do sistema.

    Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito

  • 29/05/2023 15:46

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 21/06/2023 10:00 Vara Única de Arari.

  • 29/05/2023 15:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2023 15:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2023 15:43

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/07/2023 10:00 Vara Única de Arari.

  • 29/05/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 17:26

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2023 10:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2022 23:59.

  • 05/12/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 09:11

    Juntada de petição

  • 14/09/2022 00:00

    Intimação

       PROCESSO Nº. 0800248-92.2022.8.10.0070.  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).  REQUERENTE: ILNARIA CAMPELO FERREIRA.  Advogado(s) do reclamante: HENRIQUE NASCIMENTO MORAES (OAB 13966-MA).  REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.  .       DESPACHO.

    Vistos, etc.     Intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir ou requererem a dispensa de produção de provas e o consequente julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC.

    Transcorrido o prazo sem manifestação ou no caso de dispensa de produção de provas, voltem-me conclusos para apreciação.

    A presente serve como mandado.

    Cumpra-se.

    Arari (MA), datado e assinado eletronicamente.   JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari    

  • 13/09/2022 12:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2022 12:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2022 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 11:17

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 17:05

    Juntada de réplica à contestação

  • 05/07/2022 16:29

    Juntada de contestação

  • 12/05/2022 10:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2022 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 17:05

    Juntada de petição

  • 07/04/2022 11:10

    Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0800248-92.2022.8.10.0070  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)   REQUERENTE: ILNARIA CAMPELO FERREIRA  Advogado(s) do reclamante: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRIQUE NASCIMENTO MORAES - MA13966  REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Despacho de ID nº 64166477  prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: [...]  Vistos etc., 01.

    Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, via DJe, para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, devendo juntar procuração ad judicia devidamente assinada.

    Advogado: HENRIQUE NASCIMENTO MORAES - MA13966    

  • 05/04/2022 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2022 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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